04 de abril, de 2017 | 14:45

Minas incorpora novas práticas integrativas e complementares para o tratamento na Atenção Básica

Política, que foi criada em 2006, incorpora agora 19 práticas integrativas que serão oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde

Recentemente, novas práticas integrativas e complementares foram incluídas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a PNPIC passa a contar com um rol de 19 práticas que podem ser oferecidas à população, com procedimentos voltados à cura e prevenção de doenças como depressão e hipertensão.

Por meio da Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, foram incluídas as práticas de Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga. Essa ação vem reforçar o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o reconhecimento e incorporação das Medicinas Tradicionais e Complementares nos sistemas nacionais de saúde, por meio da Atenção Básica ou Primária do SUS.

O coordenador das Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), José Geraldo Martins, explica que as secretarias de Estado de Saúde são responsáveis “por estimular, coordenar, monitorar e fortalecer essa Política junto aos munícipios, apoiando-os nessa ação”.

Além disso, José Geraldo esclarece, ainda, que a oferta das práticas Integrativas e Complementares aos usuários do SUS é de responsabilidade dos municípios por meio da Atenção Básica ou Primária. “O cidadão pode ter acesso às Práticas oferecidas em seu município através de encaminhamento pelas Equipes da Atenção Básica, pois elas são oferecidas majoritariamente nos equipamentos da Atenção Básica, como nas Unidades Básicas de Saúde”, esclareceu.

Vale lembrar que a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída pela Portaria 971 GM/MS de 3 de maio de 2006, já representou avanços significativos para a qualificação do acesso e da resolitividade na Rede de Atenção à Saúde no SUS. Nos dez anos da PNPIC, foram registrados mais de 5.000 estabelecimentos que ofertam PICS em todo o país. Em Minas Gerais, até dezembro de 2016, 154 municípios ofereciam uma ou mais práticas integrativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Benefícios

Muitas pessoas já estão colhendo os benefícios da oferta das práticas integrativas e complementares no SUS. O Centro de Saúde Oswaldo Cruz, no Barro Preto, em Belo Horizonte, por exemplo, oferece às usuárias e usuários do SUS o Lian Gong, prática que enfatiza a abordagem do ser humano, na interação entre corpo e mente e a integração com a natureza.

A farmacêutica do Centro de Saúde, Cecília Chaves, coordena essa prática, realizada durante a manhã, às quartas e sextas-feiras, no espaço de convivência da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG). Ela ressalta que os pacientes envolvidos nessa atividade relatam melhora na dor, principalmente dor crônica, e também melhora na respiração, equilíbrio e humor.

“É muito gratificante, pois os pacientes me contam que diminuíram uso de medicamentos anti-inflamatórios e analgésicos", destaca. “As práticas integrativas e complementares são alternativas terapêuticas que melhoram a qualidade de vida do paciente, com uma visão diferenciada de tratar a saúde e não "tratar a doença" como na terapia convencional”, completa Cecília.