31 de março, de 2017 | 17:57

Moradores de Ipabinha esperam respostas da Vale e Samarco

Em meio a ameaças de protestos, as empresas responsáveis prometem agilizar o processo de ressarcimento financeiro

Fernando Lopes

Durante esta semana, moradores do distrito de Ipaba de Santana do Paraíso (Ipabinha), levantaram a possibilidade do bloqueio da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) em protesto pela morosidade das ações indenizatórias do desastre ambiental ocorrido na área da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, em 2015. Mais de 200 pessoas impactadas no município de Paraíso já passaram pelo processo de cadastramento e ainda esperam respostas efetivas das empresas responsáveis. A Fundação Renova é a instituição constituída para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (Samarco), que fez descer parte da lama para os afluentes do rio Doce.

O presidente da Associação de Moradores de Ipabinha, Newton Carneiro, explicou ao Diário do Aço que, além de pescadores de subsistência, a catástrofe também prejudicou proprietários de chácaras. “Após contatos da Fundação Renova, nesta semana, a comunidade decidiu não fazer o protesto, mas exigimos uma resposta com propostas concretas dentro de 15 dias”, informa Newton.

O dirigente afirma que, há pouco mais de quatro meses, representantes da fundação estiveram na comunidade para realizar o cadastro, questionário e entrevista e que retornaram apenas agora, com a ameaça de interrupção da linha férrea. “A população determinou o prazo, caso não seja cumprido, eles (os moradores) prometem bloquear a linha por tempo indeterminado, inclusive com a participação de atingidos de outras localidades”, revela.

Fundação promete ação em maio

A partir do fim do mês de maio será iniciado o Programa de Indenização Mediada (PIM) por danos gerais em Santana do Paraíso, para ressarcir os impactados de maneira ágil e sem os trâmites e custos de uma ação judicial. Na cidade, a indenização será destinada a pescadores, agricultores, micro e pequenas empresas ou qualquer pessoa da localidade que teve sua fonte de renda diretamente comprometida pelo rompimento da barragem de Fundão.

As indenizações serão conduzidas com base no cadastro integrado realizado pela Synergia, um levantamento com informações sociais e econômicas mais precisas das comunidades. A partir desses dados, além da indenização, haverá ações de reparação de ordem coletiva promovidas pela Fundação Renova. De acordo com a instituição, o processo de cadastramento continua sendo realizado no município.

Após o cadastro concluído, e caso a pessoa seja identificada como diretamente impactada, a equipe do PIM entrará em contato para que elas compareçam, conforme dia e horário marcados, a um dos escritórios dos Centros de Indenização Mediada. Os processos serão avaliados caso a caso, e definidos por meio de reuniões de mediação.

Nas reuniões de indenização por danos gerais, participam o impactado, um representante da Fundação Renova e um mediador neutro. A mediação poderá ser acompanhada por advogado ou pessoa de confiança do impactado.
Defensores públicos também estarão disponíveis para apoiar os interessados em assessoria jurídica. Todo o processo correrá de forma restrita e confidencial.