30 de março, de 2017 | 09:59

A obra

Wagner Dias Ferreira

Divulgação
Os seres humanos evoluíram, e passarem a construir as suas moradias foi parte desta evolução. No início taipa, depois adobe, tijolos cozidos e, contemporaneamente, as estruturas de concreto armado. Esta experiência humanitária incutiu, no consciente e inconsciente de todos, a compreensão de que uma casa somente é construída com bons fundamentos, ou alicerces como se diz comumente.

Para que a base seja bem construída é necessário cavar e preencher a abertura com concreto, normalmente elaborado com cimento, pedra, areia e água. Isso vai proporcionar na parte superior da construção uma vida regular e comum.
A Constituição, ao falar dos fundamentos da vida dos brasileiros, num Estado democrático de direito, proclama cinco deles: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

Assim como a construção de uma moradia levará aos seus moradores problemas se os fundamentos não forem bem edificados, a sociedade brasileira sofre em razão da inobservância dos fundamentos da República.

No plano internacional, o Brasil tem se mostrado um país fraco. Para a realização da Copa do Mundo sofreu forte influência de uma instituição privada de caráter mundial, onde o representante ofendeu o povo brasileiro sem maiores consequências.

O aspecto da cidadania também não é dos mais motivadores. O déficit de moradias, saúde, saneamento básico e educação no país, as legiões de moradores de rua, o extermínio de jovens negros, são fatores que mostram como o exercício de direitos está deficitário.

A dignidade da pessoa humana é uma expressão que traz uma grande carga de subjetividade. Cada pessoa pode ter uma percepção diferente, o que faz o tema polêmico, permitindo, porém, a emissão livre de opiniões. Mas a expressão lançada nos fundamentos da República obriga a pensar um mínimo conceitual para a dignidade de todos que palmilham o território brasileiro. Ter o que comer, o acesso à água, ter abrigo, trabalho, reconhecimento humano pelo Estado que se traduz no porte de documentos pessoais. Que é a base para o exercício da cidadania.

Os fundamentos dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa reclamam reconhecimento no país, tanto do proletariado com direitos sociais reconhecidos e efetivados quanto do empresariado, com estímulo a empreender, devendo a correlação de forças entre patrões e empregados ser mediada pelo Estado para evitar abuso do poder econômico.

O pluralismo político permite que cada pessoa ou grupo pense livremente os modos como o Estado deve se organizar e para onde deve direcionar o exercício da força coercitiva, com ênfase no social ou no financeiro. O equilíbrio dessas forças e pensamentos é que fará o país se mover.

Há muito para caminhar nos fundamentos do país. Da forma como está hoje não se cumpre a Carta Magna. A constituição declara como deve ser e cabe à sociedade caminhar para realizar este dever ser.

*Advogado e Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG.
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