08 de fevereiro, de 2017 | 07:20

Documento contra Alexandre Moraes no STF tem 50 mil assinaturas

Diário Oficial já publicou despacho do presidente Michel Temer no qual Moraes é encaminhado para apreciação pelo Senado

Apenas um dia após a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF), um abaixo-assinado online já reúne mais de 50 mil assinaturas contra a nomeação anunciada pelo presidente Michel Temer (PMDB). O documento foi criado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde o ministro da Justiça estudou.

Moraes foi indicado na segunda-feira (6) pelo presidente para substituir, no STF, a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no mês passado em um acidente de avião.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes de Direito da USP, afirma em nota de repúdio que Moraes “não se encontrava a altura do cargo de ministro da justiça” e “ainda mais veemente” ao posto de ministro do STF.

“Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a ‘reputação ilibada’ exigida pelo cargo”, diz trecho do abaixo-assinado.

Segundo os autores do documento, há conflito de interesses na indicação de Moraes. Eles apontam ainda que o próprio ministro da Justiça, em sua tese de doutorado na USP, defendeu que ocupantes de cargos de confiança fossem vedados na indicação para o STF.

Além disso, os estudantes questionam a postura de Moraes diante da crise penitenciária neste ano e lembram que ele foi acusado de ter vazado informações sigilosas sobre investigações da Lava Jato durante a campanha do então deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP).

O Centro Acadêmico XI de Agosto se posicionou a favor da adoção do modelo de mandato definido para os ministros do STF, como defendido na tese de doutorado de Moraes. E afirmou que deve convocar uma manifestação contra a nomeação do ministro, mas não especificou detalhes do ato.

Diário Oficial publica indicação de Alexandre de Moraes ao STF
Na edição de terça-feira (7) foi publicado no Diário Oficial da União o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para apreciação do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro.

Também foi publicado o afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, “para tratar de assuntos particulares”.

Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.