01 de fevereiro, de 2017 | 17:38

CBH-Piracicaba/MG investirá R$ 55 milhões em ações de recuperação da bacia até 2020

Várias ações estão previstas para recuperação da bacia do Piracicaba, atingida pela degradação ambiental

Membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba/ MG) percorrem municípios da bacia para divulgar aos novos gestores o papel do colegiado e as linhas de ação de recuperação ambiental previstas para cada região. Até 2020, serão investidos cerca de R$ 55 milhões em ações de promoção do saneamento urbano e rural, controle de geração de sedimentos, recuperação de nascentes e educação ambiental.

Por ter entre os principais problemas ambientais o lançamento de esgoto não tratado nos cursos d´água, o CBH-Piracicaba priorizou entre suas ações programas voltados para a promoção dos serviços de saneamento básico.

O CBH aportou R$ 1,4 milhão para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Este programa paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado. A concessão desse estímulo financeiro, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, será efetivada após o término da construção e início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá aos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo e, consequentemente, solucionará parte de um dos principais problemas da bacia: o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água.

Condições

Para que os municípios possam concorrer a recursos federais destinados a obras de saneamento, o Comitê financiou a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de 14 cidades da bacia, em um total de R$ 4 milhões. Os documentos – que são uma exigência legal e traçam diretrizes para universalizar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação de resíduos sólidos e drenagem urbana - já foram entregues e aprovados pela comunidade em audiências públicas e já transformados em lei municipal pelas Câmaras de Vereadores em diversos municípios. A cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, contemplada com a elaboração do PMSB em 2016, está em fase de produção do documento, que deve ser concluído ainda em 2017.

Para a implantação de sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a população rural, com aproveitamento racional e disposição adequada dos resíduos coletados, o CBH-Piracicaba, por meio do Programa de Expansão do Saneamento Rural, investirá mais de R$ 4 milhões, até 2020.

Nascentes

Responsáveis pela manutenção dos cursos d’água, as nascentes são essenciais para o aumento da quantidade e qualidade de água dos mananciais da bacia. Cientes disso, o CBH-Piracicaba também investirá cerca de R$ 30 milhões na recuperação de nascentes em propriedades da região. Empresas especializadas serão contratadas para cercar os olhos d’água, reflorestar áreas de recarga e para elaborar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais.

As ações de recuperação de nascentes serão integradas a atividades de controle da geração de sedimentos e de promoção do saneamento rural. Assim, além de terem seus olhos d’água cercados, as propriedades participantes também poderão receber fossas sépticas, caixas secas e barraginhas.

Educação

Por acreditar no poder transformador da educação e por entender a importância de se incentivar mudanças de hábitos em relação utilização dos recursos naturais, o CBH-Piracicaba também alocará recursos para a realização de seminários de Educação Ambiental, com o objetivo de levantar as iniciativas já existentes na bacia, a fim de fortalecer as atividades em andamento e promover demais iniciativas que atendam às necessidades da bacia.

Responsável pela gestão dos recursos hídricos, o CBH-Piracicaba integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. É um órgão deliberativo, normativo e consultivo. E visa a promoção de políticas e programas voltados a melhorias ambientais da região a qual pertence. Para o desenvolvimento de suas ações, utiliza o recurso da cobrança pelo uso da água, recolhido em sua área de atuação. (Com informações da Prefácio Comunicação).