20 de janeiro, de 2017 | 15:54

Com dívida de R$46 milhões, prefeito de Belo Oriente decreta estado de calamidade pública

Ao assinar o decreto de estado de calamidade pública de Belo Oriente, o prefeito Hamilton (PSDB) apresentou as dívidas do município

O prefeito de Belo Oriente, Hamilton Rômulo de Menezes (PSDB) decretou estado de calamidade pública no município, nesta sexta-feira (20). A dívida da prefeitura totaliza R$46.351.61,09. Mais da metade das contas está relacionada às dívidas de longo prazo com a Cemig, BDMG, INSS e outras instituições. O decreto visa dar fôlego para solução de questões emergenciais para que serviços essenciais voltem a funcionar no município.

“Estamos com uma prefeitura em uma situação muito difícil. Nos primeiros dias trabalhamos com luz de lamparina. São quase R$ 50 milhões de dívidas, adquiridas nas duas últimas gestões”, destaca o prefeito.

Hamilton também salientou o sucateamento do patrimônio público. “A frota mecanizada da prefeitura está toda sem manutenção, com pneus sem condições de uso, maquinários e caminhões estão todos quebrados, inclusive, alguns veículos estão abandonados em oficinas de distritos como em Cachoeira Escura. Além disso, os prédios da prefeitura estão extremamente danificados, na própria secretaria de saúde as paredes todas mofadas, muitos banheiros sem porta e isso se vê também nos postos de saúde”, afirma.

O governo ainda passa um “pente-fino” em todas as secretarias para identificar as demandas, explica o prefeito. “Por enquanto, os serviços estão quase que inoperantes, estamos fazendo um diagnóstico pasta por pasta, identificando pendências e já iniciando processos licitatórios para alguns serviços”, informa Hamilton.

Negociações

Hamilton Menezes informou que foram realizados acordos com a Cemig e com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para a quitação das dívidas. Somente com a companhia de energia elétrica a conta em atraso é R$1,4 milhão. A proposta é pagar o valor em parcelas divididas em até 60 vezes. Com a negociação firmada, as ligações de energia elétricas da Secretaria Municipal de Obras, praças, Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cachoeira Escura e no Parque Multifuncional serão reestabelecidas até segunda-feira (23).

Banco

Com o BDMG, o valor de dívidas em atraso é de quase R$800 mil, que também serão quitados em 60 meses. Em reunião com representantes da instituição, o poder Executivo de Belo Oriente fez o refinanciamento da dívida sem acréscimo de juros. Contudo, o prefeito Hamilton destaca que o total do débito com o banco ultrapassa os R$4 milhões.

INSS

Com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) acabou frustrada a tentativa de negociação. “Faremos uma nova reunião no dia 28. Porém, dia 10 foram bloqueados R$460 mil e na sexta-feira (20) mais R$209 mil dos cofres públicos foram bloqueados pelo instituto”, ressalta o prefeito.

Salários atrasados serão pagos de forma parcelada

O diagnóstico orçamentário levantado pela atual gestão da Prefeitura de Belo Oriente, aponta que grande parte dos prestadores de serviços e fornecedores do município recebeu entre os meses de outubro e dezembro de 2016. Mas ainda estão em atraso, salários e benefícios dos servidores.

A prefeitura tem cerca de 1.200 servidores ativos. A folha de pagamento do mês de dezembro ainda não foi paga por falta de dinheiro em caixa. Os professores da rede municipal de Educação também não receberam o 13º salário.
Hamilton Menezes explicou que, tanto o salário de dezembro quanto o benefício dos professores serão pagos de forma parcelada a partir do mês de fevereiro. “Já conversamos com o sindicato dos professores e iremos reunir com o sindicato dos servidores para acertar essas questões. Infelizmente, não temos a menor condição de efetuar esses pagamentos de imediato”, adiantou o prefeito.

Gaeco

A Prefeitura de Belo Oriente foi alvo de uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), formado pelo Ministério Público e as Polícias Militar e Civil, em dezembro de 2016. O grupo desmontou um esquema criminoso para desviar recursos públicos destinados ao pagamento de servidores-fantasmas e efetivos.

Com isso, Administração Municipal realiza o recadastramento de todos os servidores, de acordo com os números repassados ao Diário do Aço, cerca de 800 funcionários já passaram pelo processo. Também serão implantados pontos biométricos, o que gerou uma repercussão entre o funcionalismo.

“Com a notícia da implantação da nova tecnologia já estão ouvindo dizer em aposentadoria, pedido de demissão e transferência, porque diversos funcionários trabalhavam em outra cidade mesmo sendo fichado na prefeitura. Com esta decisão iremos conseguir reorganizar e ter uma economia na folha de pagamento”, destaca o prefeito.

Enquanto corrige problemas, governo planeja investimentos

Apesar do panorama administrativo financeiro não ser dos mais promissores, a administração de Belo Oriente confirma que a arrecadação ordinária da prefeitura é boa e que, até o fim do ano, as contas estarão controladas. Além disso, o prefeito falou de uma negociação com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da realização de melhorias em Belo Oriente.

Segundo o prefeito, a equipe da Copasa já vistoriou as estações de tratamento de água (ETA) e postos de captação de água, que atualmente são geridos pela própria prefeitura. “Acreditamos que até março, no máximo, abril, a companhia assuma a água e esgoto do nosso município para a prestação de serviço de qualidade ao povo”, informa Hamilton.

A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) firmou um pré-acordo para construção de 500 casas populares no município, distribuídas no bairro Brauninhas e nos distritos de Cachoeira Escura e Bom Jesus do Bagre. “Em companhia do deputado federal Reginaldo Lopes (PT) e o deputado estadual Cristiano Silveira (PT), fomos à Cohab e assinamos este pré-acordo, a equipe da companhia veio para cá e já vistoriou os terrenos com a matrícula dos mesmos e acreditamos que até o fim do ano esteja liberada para a construção destas casas populares”, completa o prefeito.