05 de janeiro, de 2017 | 15:04

Comércio prejudicado com excesso de feriados em 2017

Lojas ficarão impedidas de abrir em pelos menos 12 datas e Sindcomércio diz ser necessário que número caia, no mínimo, pela metade

O comércio do Vale do Aço terá pela frente, até dezembro, pelo menos 12 dias de portas fechadas em razão de feriados nacionais e municipais. Estima-se que em todo o Brasil o setor terciário deva amargar prejuízo de mais de R$ 10 bilhões devido às datas que os lojistas estarão impedidos de abrir seus estabelecimentos.

“Em 2017 serão muitos os feriados em quintas-feiras e suas pontes, ou seja, os chamados ‘dias enforcados’. Se todos estão empenhados em aumentar a produtividade da economia, seja no país ou em nossa região, essas datas precisam ser revistas”, reivindica José Maria Facundes, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço.

Conforme já divulgado pelo Diário do Aço, os feriados às quintas-feiras serão em 15 de junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Dia das Crianças) e em 2 de novembro (Finados). Dois cairão em sextas-feiras: 14 e 21 de abril, Sexta-feira Santa e Tiradentes. 1º de maio (Dia do Trabalhador) e 25 de dezembro (Natal) serão em segundas-feiras. Há ainda o 28 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, e o 15 de novembro, Proclamação da República, quarta-feira.

“Em Coronel Fabriciano também será feriado no próximo dia 20, sexta-feira, aniversário da cidade, e em 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora). Timóteo e Ipatinga também decretaram feriado em 15 de agosto e, ainda, no dia 29 de abril, sábado, data da emancipação de ambos os municípios”, acrescenta José Maria Facundes.

O presidente do sindicato ressalta que o prejuízo com o excesso de feriados não atinge apenas os setores de comércio e serviços, mas toda a economia regional. “Quando uma loja fecha as portas em um dia de recesso, ao contrário do que muitos pensam, a venda não é em dobro no dia seguinte. Com a interrupção do funcionamento do comércio ficam prejudicados os empresários que não faturam, os comerciários que não trabalham e toda a população, que perde o direito de ir às compras”, analisa o dirigente sindical.

Lei
Os feriados nacionais são disciplinados por lei federal. Essa norma determina ainda que cada cidade pode decretar – por meio de lei municipal e de acordo com a tradição local – até quatro feriados religiosos ou “dias de guarda”.

Portanto, é a lei que define se o comércio deve estar fechado ou não, ficando a abertura das lojas nos dias de feriado dependente de concessão dos sindicatos que representam os empregados. “O comércio aumenta seus gastos em 100% para trabalho em feriados, ou seja, existe também um excesso de proteção ao trabalhador com essa elevação de custos para que ele esteja apto a trabalhar em algumas destas muitas datas”, diz Facundes, para complementar:

“Desta forma, por mais que o Sindcomércio consiga ir à mesa de negociação com os sindicatos que representam os empregados e viabilizar a abertura das lojas em feriados, muitas empresas optarão por não abrir.”

Facundes informou que o Sindcomércio enviará aos sindicatos laborais de Ipatinga, Fabriciano e Timóteo, ainda em janeiro, propostas de abertura de todo o comércio em feriados. “Reivindicaremos o funcionamento não só de empresas do gênero alimentício, mas de todo o comércio e o Shopping. Contamos com o bom senso das entidades laborais”, diz.

Metade
Por último, o dirigente do sindicato patronal acredita que após dois anos de forte recessão econômica, políticos e autoridades deveriam rever o número excessivo de feriados e criar leis para que nos próximos anos as datas em recesso diminuam – no mínimo – pela metade.

“Praticamente toda a cadeia produtiva para nos feriados e o país deixa de produzir. Se não há progresso, as coisas não andam e a crise não vai embora. O que a gente vê em países de Primeiro Mundo são no máximo dois, três feriados. Porque não seguir este bom exemplo?”, questiona o presidente do Sindcomércio. (Assessoria de Imprensa do Sindcomércio)