Desafios de 2017 - flexibilização trabalhista é o caminho?

Celso Bazzola



Vivemos um período de nova cultura e de mudanças na postura dos profissionais. Assim, se torna fundamental o debate sobre a possibilidade de mudanças nas leis trabalhistas, modernizando as relações, buscando também combater a atual crise econômica. Infelizmente, nossa legislação ainda é complexa na relação entre empregadores, sindicatos e empregados.

Existe uma tendência no mercado de trabalho de maior participação dos profissionais nos resultados e ganhos, em detrimento de garantias que, muitas vezes, se mostram obsoletas. Com isto, as negociações deveriam estar focadas muito além do simples desejo de obter vantagens na negociação, mas sim criar mecanismos de sustentabilidade desse acordo, entendendo que existe uma interdependência nas relações, sendo necessário o equilíbrio econômico e garantia de ganhos e lucros.

Flexibilizar alguns critérios de negociação, o ganho pelo resultado e a composição justa de uma remuneração total pode ser o caminho fundamental para esse equilíbrio, onde todos obtêm resultados pela importância que possuem no processo produtivo.

Hoje, infelizmente, a legislação tributária é implacável e a trabalhista, em alguns pontos, dificultam a criação de novas possibilidades de acordos. Pilares devem ser mantidos, como FGTS, 13º salário ou férias. Entretanto, o mundo mudou, as relações mudaram e as necessidades são outras.

Temas como remuneração, carga horária e até mesmo os direitos garantidos pela legislação, podem ser cumpridos de forma mais adequada para as necessidades de trabalhadores e empresas. Exemplos seriam encargos menores em ganhos por resultado (não somente no PLR), férias com maiores possibilidades de fracionamento, entre outros.

Assim, uma reforma trabalhista se mostra importante para modernização das empresas e para suportar momentos de instabilidade econômica, possibilitando a realização de acordos que sejam compatíveis com a necessidade de mercado, evitando situações de demissão em massa ou quebra de empresas como ocorridas recentemente.

Um caminho é focar a flexibilização nas estruturas de acordos coletivos e contrato de trabalho. O que é saudável mantendo os direitos principais, isto é, não suprimir, e sim ajustar a forma de cumpri-los. Ampliar a capacidade de negociar e fazer com que todos sintam parte do processo. Esta mudança é muito ligada ao bom senso das partes, deixando de lado a ideia de “levar vantagem em tudo”, que algumas pessoas possuem.

No modelo que temos hoje, todos os questionamentos trabalhistas são transformados em processos jurídicos, o que ocasiona um grande desgaste entre as partes envolvidas, trazendo prejuízos a todos. Assim, se mostra necessária de debate sobre a possibilidade de acordos livres, obedecendo uma regra mínima dentro de uma realidade.

Essa mudança ajudará na redução de processos na Justiça do Trabalho e aumentará a velocidade na tomada de decisão e nos resultados de ganhos, tanto para as empresas como aos empregados.

Enfim, a mudança na nossa legislação trabalhista, por mais que a priori possa parecer problemática, se mostra fundamental e requer uma análise profunda. Só assim se terá uma evolução nas relações, onde todos os lados podem definir e ajudar a sustentabilidade de mercado, gerando empregos e ganhos justos de acordo com a performance de todos os envolvidos.

*É especialista em recursos humanos e diretor executivo da Bazz Estratégia e Operação de RH.

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