03 de novembro, de 2015 | 20:00

Estupros de vulneráveis assustam conselho

Órgão fará diagnóstico sobre cenário de abusos contra crianças e adolescentes em Ipatinga

IPATINGA – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ipatinga está preocupado com o aumento de crimes de estupro no município, sobretudo o de vulnerável. Entre janeiro e setembro de 2015, foram registrados 23 casos de estupro tentado e consumado contra menores de 14 anos em Ipatinga, informou a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Em comparação com o mesmo período do ano passado, ocorreu um aumento de 27,7% nos casos registrados na cidade (18).

Se o número parece elevado, “a cada 1 caso que chega aos órgãos competentes, outros 20 ficam omissos”, afirma o vice-presidente do CMDCA, Leonardo Oliveira Rodrigues. O órgão tenta, por meio de campanhas, quebrar o tabu envolvido no assunto e interromper o silêncio das vítimas e das famílias. Um levantamento deve ser realizado em breve para mensurar o real cenário de vulnerabilidade de crianças e adolescentes em Ipatinga e servir de base a políticas públicas.

No âmbito da região do Vale do Aço, conforme a Seds, 80 casos de estupro tentado e consumado de vulneráveis ocorreram em 2015. O número é 26,9% maior que o registrado em 2014 (63). Na evolução histórica mês a mês deste ano, demonstra a Seds, os casos na região foram mais frequentes em setembro (19 ocorrências).

O crime de estupro de vulnerável está previsto no Artigo 217-A do Código Penal (Lei 12.015/09), que dispõe: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena prevista para o delito é reclusão de 8 a 15 anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou recentemente que o crime não tem exceções e não importa se a vítima consentiu ou não com o ato.

Advogado, Leonardo Rodrigues lembra que muitos casos de abusos ficam impunes, pois nunca chegam a ser expostos. E não há um perfil que identifique o agressor, por vezes legitimado por costumes sociais. “Dados nacionais informam: 90% dos casos são pessoas que convivem com a criança; 30% são pais ou padrastos; e 60% são outras pessoas da família. (...) Um dado da Polícia Militar de Belo Horizonte é que os casos de abuso acontecem em maior número no período de cinco da tarde até oito e meia da noite, período que às vezes a mãe ou o pai ainda não chegaram do serviço”, cita o vice-presidente do CMDCA. 

Leonardo alerta para a banalização da gravidez na adolescência, uma vez que há a presunção de estupro de vulnerável abaixo dos 14 anos. A denúncia não cabe somente à vítima, explica. “A própria autoridade policial ou outra pessoa que tomar conhecimento deve denunciar, pois está sendo omissa se não o fizer. O Conselho Tutelar deve ser procurado, não só a partir de evidências, mas no simples fato da suposição ou indício de abuso sexual”. O órgão em Ipatinga pode ser acionado pelos números (31) 3829-8433 ou 3829-8427. Denúncias de violação de direitos de crianças ou adolescentes também podem ser feitas pelo Disk 100.

Levantamento

O último levantamento que trata de casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes em Ipatinga data de 2006. A coordenadora da Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado (Eptom), Cleoneide Oliveira destaca que um novo diagnóstico será realizado em 2016. No projeto feito em parceria com o CMDCA e faculdades do município, estagiários irão aplicar questionários nas residências de Ipatinga. Toda a rede socioassistencial do município será envolvida e o prazo médio de conclusão do trabalho é de oito meses. O recurso para o estudo virá do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). “Se não temos um diagnóstico atualizado sobre o assunto corremos o risco de o município não estar oferecendo políticas públicas corretas. O estudo vai possibilitar aos envolvidos o estabelecimento de metas e projetos em cima da realidade que for apresentada”, disse Cleoneide. 

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