12 de maio, de 2015 | 11:10

Choque na conta de luz

Valor cobrado na fatura da eletricidade não para de subir e consumidores buscam explicações

IPATINGA - Com três contas na mão, referentes ao consumo dos meses de fevereiro, março e abril, o vendedor autônomo Marcos Antônio Cabral, morador do bairro Veneza, em Ipatinga, tenta entender porque sua conta de energia ficou tão cara.

No mês de fevereiro, sua conta apresentou leitura de consumo de 209 kw/h e a fatura somou R$ 163,90, incluindo os impostos, o adicional da bandeira vermelha de R$ 10,60 (mecanismo criado pelo governo para sobretaxar o consumo nos meses em que o custo de geração ultrapassar os limites) e a taxa de custeio da iluminação pública, R$ 26,53.

Já, na fatura do mês de março, o consumo foi de 201 kw/h, e valor da fatura subiu para R$ 193,83. Agora, na fatura que acaba de receber, relativa ao consumo do mês de abril, a leitura aponta gasto de 206 kw/h e a conta chega a R$ 255,05.

Uma das causas do aumento é o salto do adicional da bandeira vermelha, que saiu de R$ 10,60 em janeiro para R$ 22,02 em março, mais que o dobro. A conclusão é que, em relação à fatura de fevereiro, o consumo em kw/h reduziu (de 209 para 206), mas a conta veio 55,61% mais cara. O que está acontecendo? Indaga o consumidor.

O caso relatado por Marcos não é isolado. A disparada de preços da energia intriga muitos consumidores mineiros que já pararam para fazer as contas.

“As altas têm sido constantes. Ocorreram em 2014 e continuaram de forma progressiva em 2015. Pode ver que já comecei a reduzir o consumo e a conta continua a apresentar reajustes. Não sei mais o que fazer, porque está pesando no meu orçamento”, reclama o consumidor.

Procurada para responder sobre as reclamações, a assessoria de imprensa da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) recomenda que os clientes com dúvidas acessem a página www.cemig.com.br ou liguem no 116 – que funciona 24 horas por dia – para obter informações de contas e tarifas, além de destacar o site da Aneel (www.aneel.gov.br) para esclarecer dúvidas sobre as bandeiras tarifárias. A companhia também lembrou que o valor da tarifa aumentou no país.

A Cemig também lembra que em 27 de fevereiro, a Aneel anunciou um reajuste extraordinário nas tarifas. Nesta mesma data, a agência também autorizou aumento para as bandeiras tarifárias. Além disso, houve o reajuste tarifário ordinário – previsto nos contratos de concessões das distribuidoras e que no caso da Cemig ocorre anualmente na primeira semana de abril. “O reajuste ordinário definido pela Aneel aumentou as tarifas em 5,93% para os consumidores residenciais. Por isso a diferença na conta de energia do consumidor, mesmo com a mesma quantidade de kWh nas contas de fevereiro e abril”, informou a empresa por meio de nota.  

Defesa do Consumidor

A disparada incompreensível nas contas de luz já foi parar no Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde chega a 50% a média, das queixas contra a Cemig, que se referem à cobrança indevida ou dúvidas sobre fatura. As demais se dividem em problemas relacionados a danos elétricos, serviço não fornecido, demora na execução de procedimentos, entre outros.

De janeiro a abril, o Procon recebeu 58 queixas de consumidores. Já na Aneel, a média de queixas sobre cobranças indevidas feitas pela estatal aumentou 28% este ano, até março, se comparada a 2014. Nos três primeiros meses, a empresa recebeu 2.909 reclamações, 975 somente em março. Em 2014, a agência reguladora registrou 2.272 queixas.

O coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa, defende a modicidade tarifária no setor, que implica na redução do custo da eletricidade. “A energia deveria ser tratada de maneira diferente, por ser um serviço essencial à população e ligado à dignidade da pessoa humana”, afirma. Barbosa explica que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso 10, destaca que é prática abusiva aumentar o preço de serviços sem justa causa.

“O importante é que todo aumento na conta seja devidamente justificado”, pondera Barbosa. Segundo ele, também cabe ao consumidor fazer sua parte, como economizar. No entanto, o coordenador do Procon Assembleia ressalta que, se houver erro na conta, o primeiro passo para resolver o problema é procurar a empresa. Se ela se negar a resolver a situação, o cliente deve procurar os órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo a Justiça.

Consumidores estão pagando por rombo no sistema elétrico 

Para especialistas, o encarecimento da conta de luz não está relacionada à escassez de chuva, mas, sim, ao rombo que existe atualmente no setor elétrico, que alcançou mais de R$ 70 bilhões e agora sendo coberto pelo consumidor. No início de abril, a Aneel aprovou reajuste de 5,93% para consumidores residenciais em Minas.

Foi o quarto aumento aplicado pela companhia neste ano. Em fevereiro, o reajuste definido pela Cemig para o consumidor residencial foi de 21,39%. A Aneel também aprovou o aumento da taxa extra das bandeiras tarifárias, cobradas na conta de luz quando sobe o custo de produção de energia no país. O novo valor para 2015 passa de R$ 3 a cada 100kWh para R$ 5,50, aumento de 83%.

Na avaliação do professor de engenharia de energia da PUC Minas Leonardo Ayres Cordeiro, as bandeiras vieram para ficar e servem de alerta. “Não há saída senão a economia. Se não forem tomadas medidas efetivas para aumentar o suprimento energético, caminhamos a médio e longo prazo para o racionamento”, afirmou.

Leonardo Ayres avalia que, para não pagar caro é preciso mudar hábitos. “É possível economizar até 50% sem fazer sacrifício, sem perder a qualidade de vida”, ensina o professor. Trocar a lâmpada incandescente por uma de LED, adquirir aparelhos com mais eficiência energética, tomar banhos mais rápidos e usar o ferro para passar boa quantidade de roupas são algumas dicas importantes.

No ambiente de trabalho, cada um deve colocar o computador na tela de descanso quando sair para o almoço, deixar para recarregar o celular à noite e apagar a luz ao deixar os ambientes que não vai mais usar são medidas simples e que sobrecarregam menos a rede de distribuição. (Com informações do Estado de Minas)