21 de fevereiro, de 2014 | 00:15

Promotor Walter Freitas prepara mudança para BH

Representante do MP concluirá transferência para capital mineira depois do Carnaval

IPATINGA – Após dez anos e cinco meses de atuação no Ministério Público de Ipatinga, o promotor Walter Freitas de Moraes Júnior será transferido para Belo Horizonte. Ele informou, em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, que vai assumir o novo posto na capital mineira após o Carnaval.

Nascido em Ipanema e filho de promotor de Justiça, Walter Freitas se mudou para Ipatinga aos três anos de idade, para morar no bairro Iguaçu.

Quando jovem, mudou-se para Belo Horizonte onde estudou e foi aprovado no concurso para promotor. Depois de atuae em Belo Horizonte, Nova Lima e  Caratinga, veio para Ipatinga. Casado e pai de dois filhos, Walter Freitas informa que pediu a sua transferência, por questões familiares urgentes.   

DIÁRIO DO AÇO - Por quanto tempo atuou no MP em Ipatinga e em quais áreas?

WALTER FREITAS – Há dez anos e cinco meses. Atuei na Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo, e também nas promotorias de Saúde, do Idoso, do Consumidor. Respondi ainda pelo trabalho de combate à sonegação fiscal. Agora considero encerrado meu ciclo de trabalho em Ipatinga, muito proveitoso, com encaminhamento às principais questões relacionadas ao meio ambiente e poluição da Usiminas. Muitas vão ser acompanhadas por uma equipe mais experiente de promotores e procuradores, em Belo Horizonte.

DA - Qual será a área de atuação do senhor em BH?

WALTER FREITAS – Não tenho definição quanto à Promotoria de Justiça que vou ocupar. Isso é uma designação em função das necessidades apontadas pela Procuradoria de Justiça. Possivelmente, será uma promotoria criminal ou de tóxicos.

DA - Já foi definido o novo promotor de Justiça para a área ambiental?

WALTER FREITAS - Existe um processo de escolha estabelecido na legislação do Ministério Público. No primeiro momento, é aberta a oportunidade de outro promotor de Ipatinga ocupar essa promotoria e, posteriormente, caso não ocorra a ocupação, são abertos editais para promotores de outras comarcas se candidatarem.

DA - O senhor veio atuar em uma localidade marcada pela poluição causada pela indústria, que tem limites legais. Como foi enfrentar isso? Quais avanços o senhor pontua em termos de controle das emissões de poluentes?

WALTER FREITAS - Busquei compreensão técnica dos processos industriais para saber como funciona e assim atuar na origem dos problemas. Tivemos acompanhamentos importantes, como a contaminação de áreas subterrâneas em Ipatinga por benzeno e outras substâncias cancerígenas. Temos um processo de recuperação ambiental nessas áreas. A evolução mais importante em termos de poluição é referente à área de Coqueria e Carboquímicos da Usiminas, com o aprimoramento tecnológico dessas áreas, como a desativação da Coqueria 1 e agora o processo de reforma da Coqueria 2. Mas trata-se de um trabalho contínuo. Outras áreas precisam ser acompanhadas.

DA - O monitoramento da qualidade do ar, com acompanhamento em tempo real, será um projeto continuado aqui na Curadoria do Meio Ambiente?
WALTER FREITAS – O monitoramento é definitivo e estabelecido não somente nos acordos ambientais celebrados como é pré-requisito para funcionamento da própria empresa. Ele é feito com equipamentos de última geração. Mas é muito pertinente o questionamento da sociedade sobre os parâmetros utilizados, definidos pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) em 1990, sendo que, em 2006, a OMS (Organização Mundial da Saúde) definiu parâmetros mais restritos. Ipatinga está vivendo um processo de adequação a esses novos parâmetros.

DA – Sobre a questão do Plano Diretor, como o senhor avalia essa situação que agora caminha para um desfecho?

WALTER FREITAS - Tenho muita tranquilidade em relação a isso. As instituições e sociedade em Ipatinga estão amadurecidas com o longo processo de debate. Tenho reafirmado nos eventos que o plano é um acordo social entre diversos setores. Para dar certo, ele deve ser feito dessa forma, em prol de todos. Que a sociedade decida de forma tranquila junto aos seus representantes, mas que permaneça o acompanhamento até o momento final. Desejo sucesso e que o desfecho seja produtivo para a própria cidade.


DA - Houve algum momento, em que o senhor sofreu ameaças pessoais em função do seu trabalho acerca do Plano Diretor?

WALTER FREITAS – Todos os fatos foram devidamente acompanhados pelos setores de inteligência e segurança da Procuradoria Geral de Justiça. Minha situação foi acompanhada de forma devida e cabida com os fatos devidamente esclarecidos. Com relação a Ipatinga, só tenho a levar as amizades, companheirismo e tudo de bom que sociedade me propiciou nesse período. Continuarei muito ligado à comunidade, minha família paterna é daqui. É um ciclo que esse encerra e isso faz parte da vida.

DA - Há um projeto sem solução, que é o laboratório ambiental do Ministério Público, no bairro Bela Vista, obra que começou a ser construída pela Usiminas, após acordo com o MP, a título de compensação por acidente com impactos ambientais, na década passada. O que impede uma solução para acabar com o embargo da obra daquele projeto?

WALTER FREITAS – A Usiminas não teve condição de cumprir por questões do terreno. Essa era uma obrigação vinculada a outros acordos ambientais que a empresa havia atrasado o seu cumprimento. No momento, a Procuradoria Geral da Justiça está em processo de negociação com a empresa, para dar solução final para essa situação.


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