06 de outubro, de 2013 | 00:05

RMVA já conta onze mulheres assassinadas em 2013

Sete anos após a criação da Lei Maria da Penha, mulheres permanecem como vítimas de seus companheiros

IPATINGA – Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) revelaram que, desde a criação da Lei Maria da Penha, em agosto de 2006, o número mortes e agressões contra mulheres aumentou em todo o Brasil. Conforme dados do Ipea, no período de 2001 a 2011, ocorreram cerca de 50 mil feminicídios no Brasil, o que corresponde a aproximadamente 5 mil mortes de mulheres por ano. Trata-se de uma realidade que atinge, também, o Vale do Aço, onde onze mulheres foram assassinadas somente este ano.  

 

Mesmo com a criação da Lei Maria da Penha, a realidade não mudou. Em 2006, a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,02 e caiu para 4,74 em 2007. Porém, após esse período, o número de feminicídios voltou a crescer, chegando a 5,43 casos.

 

A titular da Delegada de Mulheres em Ipatinga, Amanda Pereira Morais, em entrevista ao DIÁRIO DO AÇO, explicou que a maioria dos casos de agressão e homicídios contra mulheres são decorrentes de violência doméstica. “Os agressores, quase sempre, são maridos ou namorados, e as motivações são sempre as mesmas, relacionadas ao álcool e as drogas. É o companheiro que chega em casa sobre efeito de álcool e drogas, discute com a mulher e acaba partindo para a agressão, que em alguns casos se agrava e leva a morte”.

 

Onze feminicídios na RMVA só este ano

 

Um balanço feito no arquivo do DIÁRIO DO AÇO mostra que de janeiro a setembro deste ano, 11 feminicídios foram registrados na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). O número já é igual ao consolidado de 2012, quando 11 mulheres foram assassinadas entre janeiro e dezembro nas quatro cidades da região, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.

 

Para a delegada de Mulheres, Amanda Pereira Morais, o índice de agressões e mortes na RMVA não é baixo, mas se for comparado a outras regiões, está controlado. “É um número não satisfatório, já que o ideal seria que a gente não tivesse agressão contra mulheres. Mas os casos acontecem, quase sempre, por questão de saúde pública, como por exemplo, o vício do crack. A maior parte das nossas ocorrências está ligada aos usuários de drogas”.

 

Amanda Morais explicou que não só a agressão física é considerada violência. Há também a agressão psicológica, patrimonial e sexual, todas abrangidas pela Lei Maria da Penha abrange. “A forma mais comum sempre foi à agressão física, com tapas, socos. Mas se a mulher foi agredida verbalmente ela também pode procurar a Delegacia de Mulheres, e dependendo dos casos a ofensa é considerada como injuria”.

 

Prevenção

 

A delegada informou que as mulheres não têm mais receio em procurar a polícia e denunciar o agressor. Para Amanda Morais, isso ocorre em função dos benefícios que a Lei Maria da Penha trouxe. “A Lei Maria da Penha permite a prisão em flagrante, independente da pena aplicada ao crime. Se o agressor for denunciado por violência física, psicológica ou sexual, devido a Lei, ele será preso em flagrante, sem direito a benefícios de transação penal e pagamento de cesta básica. Pode ser arbitrada fiança, mas se o agressor não pagar, ele não sai da cadeia, e esse é um grande avanço a mulher”.

 

Amanda Morais afirmou que a Lei não evita a ocorrência de crimes contra mulheres, mas permite que agressor seja ou preso ou afastado da vítima. “É importante que as mulheres denunciem. Uma vítima de agressões que entra em contato com a polícia pode evitar uma fatalidade”.

 

A delegada explicou que a partir do momento que é feita a denúncia de agressão, é instaurado um inquérito e caso necessário, o juiz solicita uma medida protetiva. “Existem mulheres que desrespeitam a medida e voltam a procurar seus companheiros, o que é errado, já que a vítima fica vulnerável a outras agressões. Porém, há aqueles agressores que temem a Lei e não se aproximam da vítima após a aplicação da medida protetiva e sabem que se descumprirem, serão presos”.

 

Para a delegada não há uma maneira de evitar feminicídios ou casos de agressão a mulheres. “Apesar do suporte dado pela Lei e pela Delegacia de Mulheres, não podemos ficar ao lado das vítimas todo o tempo e nem mesmo prever quando o crime ocorrerá”.

 

Conforme apontou Amanda Morais, “as mulheres devem evitar relacionamentos com homens agressivos e que tenham  envolvimento com drogas ilícitas e o álcool. Além disso, é fundamental entrar em contato com a PM quando a agressão ocorre e em seguida se dirigir a Delegacia de Mulheres para fazer a denúncia. Caso a polícia consiga prender o agressor, ele será conduzido à delegacia e se possível será preso em flagrante”.

 

O QUE JÁ FOI PUBLICADO:

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