16 de julho, de 2016 | 10:30

Ministro do TSE aponta desafios para eleições municipais

Henrique da Silva admitiu que redução do prazo de registro poderá gerar dificuldade

DA REDAÇÃO – A redução dos prazos de registro de candidatura e a limitação dos gastos de campanha, por candidato, somadas à proibição de que pessoas jurídicas possam contribuir para as campanhas eleitorais, são os principais desafios a serem enfrentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais deste ano. Foi o que afirmou o ministro Henrique Neves da Silva, do TSE, durante a conferência de abertura do Congresso Mineiro de Direito Eleitoral, na quinta-feira (14), na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Ao comentar a minirreforma eleitoral, o ministro admitiu que a redução do prazo de registro de candidaturas poderá gerar dificuldades. “Estamos fazendo todo o esforço possível para julgar todos os registros antes das eleições, mas sabemos que é bastante difícil, as chances são pequenas, podendo ensejar, eventualmente, até a necessidade de novas eleições, em alguns casos", disse.

As mudanças na difusão da propaganda eleitoral – reduzida de 45 para 35 dias, mas com maior número de inserções – também foi mencionada pelo ministro como outra novidade que poderá mudar um pouco a relação do candidato e dos partidos com o eleitor. 

Henrique Neves da Silva também enfatizou a necessidade de que o cidadão trabalhe junto com o poder público para aperfeiçoar o sistema eleitoral e a democracia. “A democracia presume liberdade e só acontece dentro de um cenário de total liberdade, assegurada a ampla manifestação de pensamento, o amplo debate e troca de ideias”, observou.

Ele acrescentou que, para isso, é fundamental que o eleitor esteja sempre atento ao desempenho de seu candidato após eleito, cobrando dele ética, trabalho e compromisso com a coisa pública. “O estado democrático de direito é uma luta diária e cada um de nós precisa contribuir. Esse debate é um exemplo disso”, afirmou.