02 de junho, de 2016 | 17:18

Rombo em Prefeitura de Caratinga pode ultrapassar os R$ 30 milhões

Esquema envolvia escritório de advocacia do Espírito Santo, especializado nesse tipo de fraude

DA REDAÇÃO - O ex-prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), foi preso na última quarta-feira, conforme o Ministério Público, por causa da investigação sobre uma suposta organização criminosa que desviava dinheiro público em Caratinga. O promotor de Justiça da Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público, Guilherme Silva, explicou que há indício um desvio inicial de R$ 2,8 milhões. João Bosco foi prefeito de Caratinga de 2009, quando tomou posse, até maio de 2012, quando teve o mandato cassado pela Justiça.

"O prejuízo causado ao município chega à impressionante cifra de R$ 30 milhões, em razão das multas que foram aplicadas pela Receita Federal pelas fraudulentas compensações tributárias que eram realizadas pelos servidores públicos envolvidos, juntamente com empresários do Espírito Santo”, salientou o promotor.

A investigação do MP apontou que os recursos eram desviados por meio de transferências bancárias, assinadas pelo ex-prefeito e pela ex-secretária de Fazenda, Angelita Lelis, que é cunhada do prefeito, e destinados a uma conta corrente de um escritório de advocacia no Espírito Santo, especializado nesse tipo de fraude, Merizio & Louzada Advogados Associados. Ainda de acordo com o promotor, em diversos outros municípios foram constatadas fraudes semelhantes.

Após a fraude na licitação, a empresa ganhava o contrato e passava a intervir na gestão do município fazendo compensações tributárias indevidas. O promotor detalha que o município, por meio dos servidores, do setor de pessoal, sempre instruídos pelos empresários do Espírito Santo, sob ordem da secretária e do prefeito, realizavam falsas compensações tributárias no sistema da GFIP, sistema do INSS, da Receita Federal.

Nesse procedimento, o município afirmava que tinha um crédito tributário a ser compensado e, em vez de efetuar o repasse do dinheiro para a União, simplesmente informava que estava descontando de um crédito anterior que na verdade nunca existiu.

"Após esta compensação a empresa emitia uma nota fiscal fraudulenta de prestação de serviço, o dinheiro era transferido para uma conta de um banco no Espírito Santo, e era sacado em espécie para um destino ainda não identificado”, informa Guilherme Silva. A promotoria adiantou ainda que se apurou a existência de inúmeros bens de alto luxo em nomes de "laranjas" que estão sendo identificados.

Prisões
Os agentes das Polícias Civil e Militar cumpriram quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão nessa quarta-feira em Caratinga. A operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) levou à prisão preventiva o ex-prefeito João Bosco Pessine (PT); da ex-secretária de Fazenda, Angelita Lelis; de Fernando Maia, advogado da prefeitura durante o governo Pessine, e do servidor público municipal efetivo, Leonardo Machado.

Conforme o Ministério Público, os investigados foram denunciados por crimes de fraude em licitação, organização criminosa e desvio de dinheiro público. Eles foram primeiramente conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Caratinga. No início da tarde, foram transferidos ao Presídio de Caratinga.

Os detidos podem recorrer ao Tribunal de Justiça com o pedido de revogação da prisão. O cumprimento de mandados judiciais ficou a cargo de agentes das Polícias Civil e Militar em apoio à ação do Gaeco. Participaram da Operação os Promotores de Ipatinga Bruno Schiavo e Francisco Ângelo e o também Delegado de Ipatinga Gilmaro Alves e apoio da PM de Ipatinga, todos, integrantes do Gaeco. (Com informações do Super Canal/Caratinga)