25 de maio, de 2016 | 18:00

Secretário de Obras confirma MG-760 e PPP para aeroporto

Conforme Celinho, a realização da PPP para o aeroporto está adiantada

DA REDAÇÃO - O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares, e o diretor de infraestrutura Aeroportuária, Marco Antônio Migliorini confirmaram ao deputado estadual José Célio Alvarenga, o Celinho do Sinttrocel (PCdoB), a viabilização de uma Parceria Público Privada (PPP) para o aeroporto de Santana do Paraíso, e a retomada das obras de pavimentação da MG-760. A informação foi repassada durante encontro na qual também estava presente o diretor da Fiemg Regional Vale do Aço, Flaviano Gaggiato.

Conforme Celinho, o secretário Murilo Valadares garantiu que a realização da PPP para o aeroporto está adiantada e já teria ocorrido audiência pública e consultas públicas para o tema, como exige a legislação. A conclusão do processo aguarda decreto do governador Fernando Pimentel (PT), autorizando a PPP para publicação do edital para empresas interessadas na administração do aeroporto. Segundo o deputado, o prazo para que o processo esteja totalmente concluído é de 60 dias.

Recursos
O parlamentar aproveitou a oportunidade para confirmar as informações do diretor geral do DER, Célio Dantas em relação ao processo de retomada das obras de pavimentação da MG-760. De acordo com Celinho, Murilo Valadares reafirmou a conclusão do EIA-Rima e a disponibilização de R$ 32 milhões para as obras ainda neste ano. “O governo aguarda apenas a votação no Conselho de Política Ambiental (Copam) para dar a ordem de serviço para a retomada das obras”, disse.  

O deputado esclarece que se o EIA-Rima for classificado nos níveis de 1 a 4 ele poderá ser votado no Copam da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste (SUPRAM leste), em Governador Valadares, mas se for enquadrado nos níveis de 5 a 6, deverá ser votado na Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas, uma exigência da nova lei ambiental do Estado.

Celinho explica ainda que a classificação do Estudo de Impacto Ambiental é uma norma deliberativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por isso já articula audiência com o novo secretário, Jairo José Isaac, e o membro do Comitê de Desenvolvimento Econômico, José Afonso Bicalho para que o processo possa ter a prioridade que merece.

“Vamos trabalhar intensamente por estas pautas como também pela continuidade das obras de duplicação da BR-381, que compõem o eixo para a retomada do desenvolvimento regional”, finalizou Celinho.
 

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