23 de abril, de 2016 | 09:46

Projeto “Rua de direitos” atenderá pessoas que vivem nas ruas de Ipatinga

O município é o primeiro do interior do estado a receber a iniciativa

DA REDAÇÃO - A praça Caratinga, localizada no bairro Contingente, em Ipatinga, se transformará em um espaço de inclusão social na próxima terça-feira, 26 de abril. Entre 9h e 17h, o projeto “Rua de direitos” atenderá a população em situação de rua da cidade, oferecendo diversos serviços nas áreas da justiça, saúde, cidadania, cultura, alimentação e autoestima.

O município é o primeiro do interior do estado a receber a iniciativa. Estima-se que 300 pessoas morem, atualmente, nas ruas de Ipatinga.

A ação busca resgatar a cidadania das pessoas que vivem nas ruas. É desenvolvida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e conta com o apoio de diversas instituições, como empresas, faculdades, órgãos públicos, movimentos sociais e entidades religiosas.

Na área do direito, serão oferecidos os serviços de assistência jurídica, mediação e orientação previdenciária. Na área da saúde, estão previstos serviços de aferição de pressão e glicemia, limpeza de dentes e orientação para a saúde bucal, exame ginecológico preventivo, atendimento e avaliação psicológica, orientações na área de biomedicina, nutrição, educação física, fisioterapia e fonoaudiologia e combate ao abuso de álcool e drogas.

Haverá, ainda, emissão e regularização de documentos pessoais, além de cursos profissionalizantes, corte de cabelo, atendimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), inscrição e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), apresentações culturais e bazar solidário, com doação de roupas, sapatos e acessórios.
Durante a ação, será feito também um mapeamento da população de rua e haverá mobilização para a votação do representante local no Comitê Estadual PopRua. Serão servidos café da manhã, almoço e lanche da tarde para os participantes.

O projeto Rua do respeito é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre MPMG, TJMG e Servas em maio de 2015. Considerado um avanço importante para promover o acesso a direitos que vão para além da assistência social, o projeto busca dar efetividade às políticas públicas previstas pelo Decreto Federal 7.053/2009 e pela Lei Estadual 20.846/2013.

Título eleitoral
As pessoas em situação de rua de Ipatinga terão, ainda, uma oportunidade inédita durante a ação. Eles serão convidados a fazer o título eleitoral para votar na eleição municipal, em outubro. Trata-se de uma iniciativa do projeto A Voz da Rua, de autoria da promotora de Justiça em Ipatinga, Graciele de Rezende Almeida, que busca fomentar a participação desse segmento da população no processo eleitoral de 2016.
A Voz da Rua é desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Faculdade de Direito de Ipatinga e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).