06 de abril, de 2016 | 20:00
R$ 2 milhões para cidades prejudicadas por lama
Ministério da Saúde autoriza repasse para municípios da Bacia do Rio Doce
DA REDAÇÃO – Municípios da Região e Colar Metropolitano do Vale do Aço estão na listagem das cidades que devem receber, do governo federal, complementação de repasse financeiro por terem sido afetadas, de alguma forma, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, alcança os municípios mineiros e capixabas que fazem parte da Bacia do Rio Doce.
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 2.025.146,22 milhões para 30 municípios. O montante está discriminado na Portaria nº 600, publicada na edição de terça-feira (5/4) do DOU.
A portaria determina que os recursos sejam repassados em parcela única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para a transferência às prefeituras.
No Vale do Aço, as verbas descritas contemplam os seguintes municípios: Antônio Dias (R$ 10.431,05); Belo Oriente (R$ 27.592,47); Coronel Fabriciano (R$ 117.787,39); Ipaba (R$ 19.459,80); Ipatinga (R$ 277.168,66); Naque (R$ 7.349,66); Periquito (R$ 7.650,15); São José do Goiabal (R$ 6.110,00) e Timóteo (R$ 94.285,49).
A portaria cita que os critérios adotados para a distribuição do repasse aos estados e municípios em situação de emergência “foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios”, detalhados, por sua vez, na Portaria 1.994/2015.
A complementação do repasse financeiro aos estados e municípios afetados pelo rompimento de barragem de mineração da Samarco/Vale/BHP em Mariana, com o derramamento de rejeitos na Bacia do Rio Doce, ocorrerá para a implementação de ações contingenciais de vigilância sanitária.
Os recursos financeiros federais necessários ao repasse citado são oriundos do orçamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por meio do instrumento, a Anvisa foi autorizada a transferir ao Fundo Nacional de Saúde as dotações orçamentárias.
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