04 de abril, de 2016 | 18:04

Postos sofrem pressão por nova alta nos combustíveis

O comportamento dos postos de combustíveis do Vale do Aço à majoração do tributo deve seguir a livre concorrência

DA REDAÇÃO – Passou a vigorar neste mês de abril um novo preço usado para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O governo mineiro apontou alta das gasolinas comum e premium, dos óleos diesel S10 e S500 e do etanol hidratado.

O comportamento dos postos de combustíveis do Vale do Aço à majoração do tributo deve seguir a livre concorrência, segundo os empresários do segmento.
O preço médio dos combustíveis, considerado como base para o recolhimento do ICMS, é definido por meio de uma pesquisa de preços em postos, realizada pelos governos estaduais, e publicada a cada 15 dias. A publicação é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e é denominada Ato Cotepe/ PMPF (Preço Médio Ponderado Final) e pode apresentar, ou não, a cada quinzena, mudanças do preço para a tributação.

O Ato Cotepe/PMPF nº6/2016, de 24 de março, resolveu que a gasolina, diesel e etanol passassem a uma tributação mais cara desde 1º de abril. Para o cálculo do ICMS, o preço considerado da gasolina comum subiu de R$ 3,8405 para R$ 3,9058. Dessa forma, o tributo teve elevação de R$ 1,113 para R$ 1,1326. O etanol teve o valor de referência majorado de R$ 2,9848 para R$ 3,0618. Consequentemente, o valor do ICMS aplicado ao álcool passou de R$ 0,4178 a R$ 0,4286.

O preço de referência para a cobrança do imposto também subiu na gasolina premium, de R$ 4,8495 para R$ 4,9519; no diesel S10, passando de R$ 3,1428 a R$ 3,1765; e no diesel S500, indo de R$ 3,0393 a R$ 3,0712, conforme a publicação do Confaz. Para a cobrança do ICMS, a alíquota é de 29% na gasolina e 15% no diesel.

Impacto
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) destaca que os preços citados são a base de cálculo para recolhimento do ICMS na refinaria e não os preços praticados diretamente na bomba. “O Minaspetro ressalta que os preços dos combustíveis são livres e que não tem como e nem devem mensurar se o aumento do valor da pauta fiscal terá ou não impacto nos preços finais ao consumidor”, afirma a entidade.

Na semana anterior, entre os dias 27 de março e 2 de abril, o preço do litro da gasolina comum nos postos de combustíveis de Ipatinga variou de R$ 3,655 a R$ 3,755. O etanol, no mesmo período, foi vendido entre R$ 3,054 e R$ 3,075 o litro. O diesel foi cotado ao valor médio de R$ 2,975. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).