02 de abril, de 2016 | 18:00

Estímulo à participação das mulheres na política

Em Ipatinga, o número de mulheres nas legendas é pequeno, a exemplo do que ocorre no país

IPATINGA - O Tribunal Superior Eleitoral vai levar ao ar, em rede nacional de rádio e televisão, uma campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, em encontro, realizado na Presidência do Tribunal. Em Ipatinga, o número de mulheres nas legendas é pequeno, a exemplo do que ocorre no país.

Partidos como o PTdoB, no município, contam com 250 filiados e apenas 40 mulheres em seu quadro. Com quase três anos de funcionamento, o Solidariedade conta com aproximadamente 300 filiados em Ipatinga, dos quais, aproximadamente 40% são mulheres. O PSD tem 146 filiados, deste total, 36% são mulheres.
O presidente do Solidariedade em Ipatinga, Jadson Heleno Moreira, acredita que a divisão hoje nas câmaras é desigual. “A política está atrasada, pois a mulher já tomou grande parte do mercado de trabalho. Inclusive, hoje, elas ocupam os mais altos cargos nas empresas. Mas, na política, a participação ainda é tímida”, avalia.

Por sua vez, o presidente do PTdoB ipatinguense, José Eduardo Prado, lembra que, apesar de o número ser pequeno, a participação feminina tem crescido. José Eduardo relata que, no partido, um trabalho tem sido desenvolvido para atrair esse público, por meio do PTdoB Mulher. “Temos buscado aumentar essa presença. Sabemos que a mulher vai fazer a diferença nesta eleição e esperamos que as cadeiras nas Câmaras sejam, cada vez mais, ocupadas também por mulheres”, disse.

Acesso
Além do aumento da participação, o presidente do TSE afirmou que é importante democratizar os partidos internamente para que as mulheres tenham condições efetivas de concorrer às eleições. O ministro citou decisão recente do Tribunal que considerou fraude lançar candidaturas femininas apenas formalmente, para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, e não dar suporte a essa participação das mulheres com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário.

O ministro enfatizou que, apesar da pequena porcentagem das mulheres na vida política, ocorrem avanços graças à força da união da bancada feminina, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. O apoio da sociedade e da Justiça Eleitoral também têm sido importantes. Para o presidente do TSE, os esforços não têm sido medidos para “dentro dos limites do que está na legislação e na Constituição, efetivar a garantia de uma maior participação das mulheres na vida política”, destaca.

Campanha
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, no artigo 93-A, que o TSE promova propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do TSE compreende uma peça publicitária para rádio e uma para televisão, além de peças para mídias sociais.

Desde a primeira vez que a campanha foi veiculada pela Justiça Eleitoral, em 2014, o número de candidatas mulheres aumentou 71% naquele ano em comparação com 2010. A partir de 2012, com as normas relativas às políticas afirmativas, de percentual de candidaturas por gênero, se chegou aos 30% e, na de 2014, a 31%, 7% das candidatas mulheres.


Já foi publicado:

Percentual de mulheres em cargos políticos ainda é pequeno - 24/03/2016