10 de março, de 2016 | 21:23

Contrato emergencial para aeroporto

Governo de MG vai assinar contrato de emergência para evitar fechamento do terminal aéreo em Santana do Paraíso

O aeroporto localizado em Santana do Paraíso, que atende o Vale do Aço, não será mais fechado a partir de 12 de março. O Governo de Minas assinou um contrato de emergência com a Socicam, empresa que já atua no aeroporto. A informação foi publicada pelo site tudoviagem.com no começo da noite desta quinta-feira. 

A notícia da ameaça do fechamento do aeroporto no fim do mês de fevereiro gerou muita preocupação, principalmente no setor produtivo local. 

A Usiminas, que tinha a concessão do terminal pelo Governo Federal, foi obrigada a desistir da administração por causa da crise financeira que enfrenta.

O contrato entre a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop-MG) e a Socicam foi publicado na edição desta sexta-feira (11/03) no Minas Gerais, Diário Oficial do estado.

Nota da assessoria do governo estadual, divulgada nesta sexta-feira, confirma que os serviços de operação e manutenção do aeródromo de Santana do Paraíso estão mantidos e os voos comerciais estão garantidos. "A venda de passagens com destino e origem no terminal localizado em Santana do Paraíso prossegue normalmente",  afirma a nota.

Desde a última terça-feira, 8 de março, o aeroporto está sob responsabilidade do Governo de Minas Gerais. O convênio de delegação foi publicado no Diário Oficial da União transferindo o direito de operá-lo por 35 anos.

Para garantir a continuidade dos serviços de operação e manutenção do Aeroporto do Vale do Aço, por onde passam 143 mil passageiros ao ano, o Governo de Minas Gerais contratou, em regime emergencial, a empresa Socicam Administração, Projetos e Representação.

A contratação é amparada no inciso IV, art. 24 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Estadual 4381/2004. Até a delegação ao Governo de Minas Gerais, a empresa Usiminas era a responsável pela operação do aeródromo, conclui a nota.

O contrato, que tem validade a partir desta sexta-feira (11/3), vigorará por 180 dias ou até a homologação do processo licitatório para concessão do aeródromo, que já está em andamento.

Custo

A despesa mensal do aeroporto é de mais de R$ 400 mil. Esse custo será arcado pelo Governo de Minas. A Prefeitura de Santana do Paraíso chegou a estudar a possibilidade de assumir o aeroporto, mas desistiu por falta de recursos.

A Flyways e a Azul, que operam no Vale do Aço, chegaram a suspender a venda das passagens assim que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi comunicada que a Usiminas deixaria a administração, serviço que foi normalizado logo após.

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