11 de fevereiro, de 2016 | 17:55

Prefeitura de Ipaba se pronuncia sobre insinuações em licitação

Procuradoria aciona todos os mecanismos jurídicos diante de questionamentos de procedimento licitatório

DA REDAÇÃO - Apesar de relevante no processo, o Horário Eleitoral Gratuito (HGE) foi reduzido à metade e essa regra será obedecida nas eleições deste ano. Com essa limitação, especialistas alertam para o óbvio: a intensificação do uso das redes sociais como instrumento de propaganda política. E com a liberdade e o descompromisso que campeiam nesses meios, os internautas serão brindados com coisas do arco da velha. Sem querer, querendo, a contrapropaganda não medirá palavras para forjar versões ajustadas à conveniência de um candidato ou de grupos políticos.

E situações típicas da guerra que se prenuncia na próxima campanha já começam a ocorrer. Em Ipaba, por exemplo, a administração municipal, no sentido de resguardar as suas prerrogativas, e ainda prestar satisfação aos munícipes, está acionando todos os mecanismos jurídicos disponíveis para se contrapor a insinuações que tentaram colocar em dúvida um procedimento licitatório (Pregão de Registro de Preços)  para promessa de contratação de uma empresa para fornecer diversos gêneros alimentícios ao Município. Tais questionamentos surgiram através de uma rede social, num erro de entendimento de como se procede a compra após a realização de uma licitação.             

A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Ipaba entrou em contato com o DIÁRIO DO AÇO para rebater uma ilação que considera “de cunho político com fins meramente eleitoreiros na tentativa de macular o zelo seguido à risca no referido Pregão RP N.º 001/2015”. Nesse sentido, além de encaminhar cópia de todo o processo licitatório e as notas de empenho ao Ministério Público Estadual, a Procuradoria acrescenta que vai propor ação judicial cabível contra a instância de origem dessas insinuações, “a fim de evitar que novos balões de ensaio antecipem e desvirtuem o debate sobre a sucessão no município”. Os advogados da Prefeitura de Ipaba afirmam que todos os trâmites deste procedimento foram transparentes e legais, bem como os seus desdobramentos.