11 de novembro, de 2015 | 16:24
Fim da cobrança de roaming em ligações de celular
Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados
DA REDAÇÃO - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nessa quarta-feira (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.
O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. No Brasil, justifica Pinheiro, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o equipamento.
Nosso país tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje", afirmou.
Durante o encaminhamento da votação, o senador lembrou, também, que a extinção da cobrança vai ao encontro de debate mundial sobre redução de custos e simplificação de processos das ligações das telefonias contratadas pelos consumidores.
O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.
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