19 de outubro, de 2015 | 18:22

Famílias da Regional Sul recebem escrituras de imóveis

Serão contempladas 26 famílias dos bairros Bela Vista e Centro-Sul

DA REDAÇÃO - A gerência de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento em Timóteo promove mais uma entrega de escrituras de imóveis residenciais às famílias da Regional Sul. A solenidade de entrega de escrituras será realizada nesta terça-feira (20/10), às 19h, na Praça Cidadã, na prefeitura.

Nesta etapa, serão contempladas 26 famílias dos bairros Bela Vista e Centro-Sul, que estavam inseridas no Programa de Regularização Fundiária, desenvolvido pela prefeitura, e no Programa Habitar Brasil-Bid, do governo federal em parceria com o município.

No mês de Maio, foi realizada a entrega de 25 escrituras para famílias da Regional Sul. O trabalho continua com o intuito de contemplar mais famílias ainda este ano. O programa de Regularização Fundiária atende, preferencialmente, a população de baixa renda, que não tem condições de custear as despesas de registro da escritura de seu imóvel, sendo enquadrados no Programa de Interesse Social. Nos outros casos, para a Regularização Fundiária de Interesse Específico, a prefeitura faz todo o processo burocrático e acompanha até a finalização junto ao Cartório de Registro de Imóveis, sendo que os proprietários arcam com todos os custos.

Timóteo conta com mais de três mil imóveis em situação irregular. Antes, a prefeitura emitia o documento de Certidão Direito Real de Uso, para as famílias que tinham a posse dos imóveis há vários anos. Este documento não permitia o registro no Cartório de Imóveis, documento que garante o direito à propriedade do imóvel. A liberação das escrituras foi viabilizada graças à parceria com a Câmara de vereadores, Administração Fazendária, Cartórios e Agência Metropolitana do Vale do Aço.