16 de outubro, de 2015 | 17:38

Solenidade marca implantação do PJe na Comarca de Ipatinga

A mudança abrange apenas os novos processos, a partir do mês de novembro

IPATINGA – A partir do próximo dia 3 de novembro, os novos processos judiciais que tramitarem na Comarca de Ipatinga serão virtuais. Na manhã dessa sexta-feira (16/10), uma solenidade, realizada no plenário da Câmara de vereadores, marcou a implementação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na Comarca. Servidores do Judiciário e operadores do Direito recebem treinamento para se adequar à mudança.

A desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, que já atuou na Comarca de Ipatinga, representou, no ato, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Ela esclareceu que os processos físicos já iniciados continuarão no papel, até seu desfecho. A mudança abrange apenas os novos processos.

Na opinião da desembargadora, a novidade traz “simplificação” aos trâmites judiciais e, segundo ela, há ainda muito a ser feito para reduzir a sobrecarga de trabalho no Judiciário mineiro, diante de um número limitado de serventuários e juízes nas comarcas. “A sociedade cresce vertiginosamente e, com esse crescimento, as demandas se avolumam dia após dia, em larga escala. A questão envolve orçamento e um conjunto de circunstâncias que tem que ser avaliado para que se conquiste o necessário à reorganização e modernização da Justiça. Estamos indo em etapas”, destacou.

O diretor do Foro de Ipatinga e juiz de Direito, Otávio Pinheiro, informou que, nas últimas semanas, servidores do Fórum Valéria Vieira Alves têm recebido treinamento em uma estrutura montada no salão do Tribunal do Júri. Além disso, a Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa) disponibilizou um espaço para treinamento de advogados para utilizar o sistema.

“O Poder Judiciário tem tentado lutar contra essas dificuldades de estrutura e recursos, e dentro desse contexto o PJe está desenhado... Isso tira a pressão do número de servidores, agiliza a questão do trâmite processual e ajuda, inclusive, na questão orçamentária, uma vez que se elimina insumos, papel, espaço para locação de arquivos e acrescenta outras vantagens”, pontuou.

Esta semana, o TJMG lança o PJe-CNJ foi lançado para comarcas de Fabriciano e Timóteo.

Simplicidade

Os magistrados afirmaram que todas as varas serão incluídas no processo. O PJe também é implementado nas comarcas de Coronel Fabriciano e Timóteo. “Talvez o maior benefício do PJe seja a celeridade. O PJe auxilia a vida de todos os atores do processo porque estende-se o prazo que eles têm para se manifestar no processo. Elimina-se o tempo morto que é o tempo que aquele processo fica parado na secretaria aguardando movimentação do Poder Judiciário para ter andamento e ganha em simplicidade. O processo passa a ser mais democrático e mais acessível a todos”, reiterou o defensor público Vinicius Mesquita.

 

[[##974##]]