25 de agosto, de 2015 | 20:00

Comissão de trabalhadores da Usiminas aguarda julgamento

Pedido do MPT é que decisão seja reconsiderada e proposta seja levada a assembleia

IPATINGA – A comissão de trabalhadores da Usiminas aguarda o julgamento do pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de reconsideração da decisão referente à jornada da empresa. A perspectiva é que a solicitação, para que o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa) convoque assembleia extraordinária e votação da proposta, seja atendida ainda neste mês, na sessão de julgamento de mérito pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 

No mês de julho, a desembargadora do TRT, Paula Oliveira Cantelli, concedeu, a favor do sindicato, medida liminar suspendendo os efeitos da decisão proferida pela juíza da 4º Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. Ela afirmou que “ao sindicato cabe a defesa dos interesses de seus associados, sendo prerrogativa da diretoria, inclusive, a condução política. Presume-se legítima, em princípio, a negativa da entidade sindical em anuir com a proposta da Usiminas de redução dos direitos trabalhistas de seus filiados”.

Dias antes, a comissão protocolou um ofício e assinaturas no Sindipa. A intenção do grupo era que o sindicato convocasse assembleia extraordinária. Em audiência no MPT, por meio de seu advogado, o sindicato disse que não pretende convocar assembleia para apreciação da proposta de redução da jornada de trabalho da Usiminas, por entender que é prejudicial à categoria e não assegura qualquer estabilidade no emprego.

Entenda

A Usiminas propôs a redução da jornada de trabalho em um dia por semana, com a correspondente redução nos salários, no dia 28 de maio. A redução da jornada atingiria a todos os empregados de horário administrativo em todas as unidades do grupo, totalizando cerca de 3 mil pessoas. Um dos integrantes da comissão de trabalhadores, Adair Morais, explica que a intenção é provocar o Sindipa para que seja levado para apreciação dos trabalhadores  a proposta da redução da jornada, com proporcional redução de salário, ideia que enfrenta forte residência por parte dos sindicalistas.

“Logicamente perdemos um pouco de empolgação devido a morosidade da Justiça. Mas continuamos bastante preocupados com o momento que a empresa atravessa e com a incerteza do nosso emprego, já que diariamente estamos perdendo colegas de trabalho e ninguém faz nada”, disse. Adair acrescenta que, recentemente, um grupo de engenheiros da Usiminas conseguiu aprovação da mesma proposta que foi apresentada pela empresa junto a entidade de classe, e que por “razões desconhecidas” não foi colocada para apreciação.

Adair Morais observa que o sindicato tem divulgado em seus informativos que a empresa está forçando a situação. “Solicitamos que a proposta seja colocada em votação e que a apuração seja realizada por escrutínio secreto. No dia 24, cerca de 800 metalúrgicos, funcionários da General Motors, em São Paulo, entraram no sistema Lay-Off (forma de uma empresa se adequar a cenários temporários de retração e estagnação) por um período de 5 meses,  por determinação do TRT da 15ª região, isto está sendo realizado para evitar demissões”, informou.

MPT
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Adolfo Jacob, pontua que ainda não está marcada a audiência para julgamento do mérito, no site do tribunal. Ele ressalta que o MPT considera justo e juridicamente correto, que os trabalhadores possam ser ouvidos e não ficar na mão da diretoria do sindicato, onde poucos decidem. “Os próprios trabalhadores devem decidir sobre contrato de trabalho e não algumas poucas pessoas. Tenho esperança de que no julgamento do mérito seja dada decisão para convocação de assembleia, onde o trabalhador poderá se manifestar, como todas as outras vezes que puderam se manifestar”, concluiu.
 


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