
12 de maio, de 2015 | 16:53
Ércio Quaresma: mídia x processo penal
Cerca de 400 alunos lotaM auditório da Fadipa para acompanhar as palestras
IPATINGA - Com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), a Fadipa e a 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ipatinga realizaram, na noite de segunda-feira (11), mais uma edição do projeto Ciclo de Palestras de Direito Penal. O evento contou com a participação do advogado criminalista Ércio Quaresma Firpe e do diretor Geral da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, Adão dos Anjos. Cerca de 400 alunos lotaram o auditório da Fadipa, no bairro Veneza, para acompanhar as palestras dos convidados.
O advogado Adão dos Anjos, ex-militar e ex-diretor pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG em Ipatinga, falou sobre o tema: Humanização da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho”, onde atua como diretor desde 2001.
Ércio Quaresma, conhecido nacionalmente por ter atuado em casos famosos e polêmicos, dentre eles, o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, o massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás e, mais recentemente, defendeu o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, no caso Eliza Samúdio, debateu sobre Os aspectos da mídia no processo penal”.
O criminalista explicou a troca de experiência adquirida ao longo de seus 25 anos de advocacia, por meio de casos concretos. Alguns nos quais atuou e outros que são de conhecimento da mídia, como no caso do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, morto após ser atingido por um rojão.
O advogado mencionou casos em que ocorreu a influência midiática para se decretar a prisão preventiva ou pressão para que não se concedesse liberdade provisória. Em meus anos de experiência, posso dizer que há uma influência, vez ou outra, nefasta. Não tenho nada contra a mídia, defendo a liberdade de imprensa. Petrolão, mensalão e diversos outros ilícitos, só tiveram apuração efetiva porque houve uma pressão efetiva da mídia. Agora, daí a ter ingerência, tem que condenar, não pode soltar, vai uma distância solar”, salienta.
Questionado sobre a relação dos processos criminais e a mídia, Ércio Quaresma aponta que, em alguns casos, os dois são desafetos. Experimenta soltar um foguete e acertar a cabeça de um jornalista ou de um repórter-cinematográfico. Eu exibo aqui a cena do Santiago, do momento em que foi atingido pelo foguete. Aquilo só foi dolo eventual (tipo de crime que ocorre quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir) porque era um jornalista. Se reproduzir aquilo ali cem vezes, você não acerta a cabeça da pessoa nunca mais, naquela altura, naquela distância, não vai acertar nunca. E chamaram aquilo de dolo eventual, porque era um cinegrafista da TV Bandeirantes”, disse.
Ele acrescenta que, quando os responsáveis pelo acendimento do rojão foram soltos, uma reportagem foi veiculada falando com pesar do caso. Esse é o problema que experimentamos, não é questão de ser inimigo ou não, mas sim que a mídia toma muito partido errado, fulmina a ampla defesa”, opina Quaresma.
Qualificação
O presidente da OAB Ipatinga, Eduardo Figueredo, observou que a intenção da palestra era a de mostrar aos alunos que não podem se deixar influenciar pelas informações contidas na mídia e que, por vezes, contaminam o processo. Segundo ele, os alunos devem fazer uma filtragem, observando os princípios que estão estudando, principalmente quando se trata de processo penal. Princípios como de presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Porque, às vezes, as matérias são colocadas de forma parcial e podem prejudicar formando uma opinião pública e, quando se tem um julgamento diverso daquilo que já foi colocado, dá a sensação de que o poder Judiciário é corrupto e houve algo estranho no desenvolvimento do processo”, pondera.
Sequência
Outros eventos estão programados para breve e nos próximos meses. Nos dias 21 e 22 de maio, ocorre o 2º Encontro com Jovens Advogados do Vale do Aço, no auditório da Fiemg, em Ipatinga, com quatro palestras. No dia 20 de agosto, será realizado o 1º Congresso do Vale do Aço de Direitos Humanos. E também no 2º semestre haverá a realização de um congresso. Nossas ações seguem um planejamento e não faltam oportunidade para se informar e formar o profissional e o estudante”, concluiu Eduardo Figueredo.
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