31 de outubro, de 2014 | 00:00
TJMG mantém decisão favorável à Consul
Imóvel da cooperativa no Shopping do Vale permanece bloqueado para venda
IPATINGA – A novela entre a Consul e a Usiminas envolvendo a venda do imóvel onde o hipermercado está instalado, no Shopping do Vale, teve um novo capítulo judicial. O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Bernardes, indeferiu os embargados de declaração da Usiminas em relação à decisão anterior que bloqueia o imóvel para venda, até uma decisão definitiva. Assim, a Consul permanece instalada no local. A novidade no processo foi informada em coletiva à imprensa realizada na tarde de ontem, pelo presidente da cooperativa, Matusalém Dias Sampaio, e um dos advogados da Consul, Rodrigo Cardoso.
No mês de setembro, o imóvel chegou a ser vendido para o Coelho Diniz, mas antes que a negociação fosse oficializada em cartório, a Consul depositou em juízo R$ 3 milhões, valor de entrada da transação. Dessa forma, o TJMG voltou atrás na decisão anterior que autorizava a venda e, desde então, a Consul está no direito de preferência de compra. O acordo prevê que, a cada seis meses, seja depositada uma parcela de R$ 5 milhões, até a quitação do valor pedido pela Usiminas: R$ 28 milhões.
Para Matusalém, o indeferimento dos embargos da Usiminas deixa a Consul em situação mais tranquila. “Estamos ganhando a causa e é praticamente irreversível a permanência da Consul neste imóvel”, declarou Matusalém Sampaio.
A mudança na presidência da empesa, atualmente ocupada por Rômel Erwin de Souza, temporariamente, é vista por Matusalém como reforço a uma possibilidade de acordo. “Nos alegra a mudança da direção da Usiminas, que agora tem profissionais de carreira na empresa, e que sabem das questões da Consul com a Usiminas”, disse.
O presidente da Consul também mencionou que há sinalização de uma conversa com a empresa. “Com essa mudança, abre-se um viés para conversar, discutir e resolver em definitivo essa questão. Já começamos a conversar, as mudanças na empresa ainda são recentes. Estamos na expectativa que vamos encontrar uma forma saudável de resolver a questão, sem prejuízos para a cooperativa, cooperados e comunidade”, frisou Matusalém Sampaio.
Processo
Wôlmer Ezequiel
Matusalém Sampaio
Em março de 2013, a Usiminas anunciou a intenção de venda do imóvel do shopping dando preferência para a Consul. Em junho, a empresa enviou comunicado à Consul transferindo a preferência para a Intermall Empreendimentos e Participações, proprietária do Shopping do Vale do Aço e para terceiros.
A cooperativa entrou com ação judicial na qual pede a suspensão da venda do imóvel e um encontro de contas dos imóveis devolvidos pela Consul à Usiminas - áreas que totalizam 45 mil m² -, com a promessa de obter em troca o imóvel do shopping cedido em comodato por 99 anos. A indenização pelas áreas ficaria em R$ 60 milhões. No entanto, a cooperativa não possui um documento oficial válido juridicamente que comprove este comodato.
No primeiro momento, a Consul obteve liminar assegurando que o imóvel não fosse vendido até a decisão final. Por sua vez, a Usiminas entrou com agravo de instrumento, alegando que poderia ter prejuízo se não vendesse o imóvel.
O TJMG concedeu a revogação da liminar e a Consul entrou com embargos de declaração esclarecendo que não havia esse risco com o depósito de R$ 3 milhões, correspondente ao valor de entrada no negócio.
Nesta última movimentação do processo, o desembargador Pedro Bernardes reafirmou que não existe mais o risco de prejuízo para a empresa. Procurada pela reportagem, a Usiminas informou no fim da tarde de ontem que não iria se pronunciar sobre o assunto.
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