28 de setembro, de 2014 | 00:00

“Obras da LMG-760 devem garantir proteção ao Perd”

Superintendente da Supram-Leste comenta imbróglio da pavimentação da rodovia estadual

FABRICIANO – A retomada das obras de pavimentação da LMG-760 é delicada e, para que ocorra, deve garantir a salvaguarda de todo o patrimônio do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). A observação é da responsável pela Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (Supram-Leste), Maria Helena Batista Murta. A pesquisadora e gestora do órgão de licenciamento ambiental, sediado em Governador Valadares, esteve no Vale do Aço na semana que passou e se posicionou de forma clara sobre o asfaltamento da rodovia.

“A 760 está em uma área lindeira ao Parque. (...) Não podemos deixar que fatores externos ameacem essa qualidade que temos mantido. O retorno das obras poderá ser viabilizado, claro. Se as condicionantes que foram estudadas e propostas forem cumpridas, não há porquê não acontecer”, divagou, quando questionada a respeito do imbróglio da estrada que liga Timóteo a São José do Goiabal e que, há mais de três décadas, espera pelo asfalto.

Recentemente, o caso teve reviravoltas, mas nenhum avanço. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) informou que cancelou o pedido de licença no processo travado até então, e fez novo pedido de licenciamento - um recomeço, em outros termos. Em relação à via com 57 quilômetros de extensão, o DER salientou que “está tomando as providências para a obtenção do licenciamento ambiental na forma como exige a legislação vigente e, para isso, vai contratar Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Tal procedimento não interfere no processo licitatório”.

 



A manobra anunciada pelo órgão, conforme o governo mineiro, buscou ser um escape diante do dilema gerado pelas condicionantes ambientais, onde um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria pactuado junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O impasse da pavimentação da rodovia estadual se arrasta desde dezembro de 2013, quando a Justiça embargou a obra, atendendo pedido do MPMG. A empresa Tamasa Engenharia, que venceu a licitação para asfaltar a rodovia, teve que interromper o trabalho e desativar o canteiro de obras.


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