13 de agosto, de 2014 | 00:00
MPF fiscalizará duplicação da BR-381
Procuradoria da República acompanhará pagamentos, cronogramas, e ainda os impactos nos meios de transporte
IPATINGA – Dividida em onze lotes, a gigantesca obra de duplicação da BR-381 será executada por várias empresas de acordo com os trechos que foram subdivididos no processo de licitação dos serviços. Em alguns deles, as intervenções já começaram desde maio, quando foi assinada a ordem de serviço pela presidente Dilma Rousseff (PT), durante visita a Ipatinga. A previsão geral de investimento é de R$ 2,5 bilhões.
Em razão de sua relevância e complexidade, a duplicação será fiscalizada pelo Ministério Público Federal das comarcas de Ipatinga, Governador Valadares e Belo Horizonte. É o que informam os procuradores da República, em Ipatinga, Bruno José Silva e Eduardo Henrique de Almeida. Eles explicam que as três procuradorias vão trabalhar em conjunto, e farão reuniões periódicas com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o levantamento de informações.
O procurador Bruno Silva cita que cada promotoria da República ficará responsável pelas obras dos lotes correspondentes aos seus municípios de atuação. Foram abertos vários procedimentos porque cada lote foi arrematado por empresas de consórcios distintos e terão prazos para início e término da obra em datas diferentes. “Vamos acompanhar se o cronograma está sendo cumprido e como foi feita a contratação. Temos notícia de que ela ocorreu em regime diferenciado. Há prazos para as empresas apresentarem o projeto e para as obras serem desenvolvidas”, enfatizou Bruno Silva.
O procurador da República justifica que o acompanhamento se deve à relevância da obra para a região. “Por ser uma obra muito importante, ela pode eventualmente ter alguma irregularidade, seja no cumprimento de prazos ou no uso de recursos federais. Por isso, estamos fazendo o acompanhamento”, frisou o procurador da República. Bruno Silva lembra que os acidentes ocorridos na rodovia causam uma série de consequências para a mobilidade, para a saúde pública no atendimento às vítimas, além de questões previdenciárias.
Pagamentos
A execução dos pagamentos ao longo da obra é um dos focos dos procedimentos instaurados pelo MPF em Ipatinga. O procurador Eduardo Henrique de Almeida esclarece que o pagamento de qualquer obra pública é realizado em três etapas. Primeiro ele é ordenado, depois fiscalizado e, em seguida, efetuado. “Só pode pagar depois de fiscalizar. Vamos acompanhar essa fiscalização e o pagamento, que tem de ser de acordo com o andamento do organograma”, ressaltou Eduardo Almeida.
Modais de transporte serão acompanhados
Damille Barros
duplicação BR381
O MPF também acompanha a possível transferência do aeroporto para o poder público. “Vamos verificar a necessidade da expansão do aeroporto para trazer outras empresas aéreas e aumentar a concorrência. Na ferrovia, ficaremos atentos ao trem de passageiros para estudar se será necessário o aumento de vagões ou horários”, salientou.
Já para o transporte rodoviário, vários procedimentos foram abertos para acompanhar a demanda em cada trecho da obra durante sua execução.
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