27 de novembro, de 2013 | 00:00

Ipatinga terá repasse de ICMS Turístico em 2014

Recurso poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o turismo

IPATINGA – O município está entre as 155 cidades mineiras aptas a receber, a partir de janeiro do próximo ano, parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico. Assim, o recurso poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico. A listagem foi divulgada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur/MG).

Dentre os requisitos mínimos para a habilitação consta participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. É desejável que contemple, ainda, critérios do ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

“A habilitação do município para receber parcelas do ICMS Turístico significa que o município está cumprindo as metas propostas pelo governo estadual para o desenvolvimento do setor”, avalia Aparecida Sampaio, gerente da Seção de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SemdeTur).

Ipatinga integra o Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas Gerais, criado em julho de 2001, e que é responsável pela política de regionalização do turismo no Vale do Aço. No primeiro semestre deste ano, foram eleitos os novos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). “Temos um Conselho atuante, com 40 membros entre titulares e suplentes”, pondera Aparecida Sampaio. Em setembro último, foi realizada na cidade a primeira Semana Municipal do Turismo.