19 de outubro, de 2013 | 00:00

Mobilização por reconhecimento de paternidade

Ação possibilitou mudança consentida da certidão de nascimento e realização do exame de DNA

IPATINGA – Trinta e um cadastros foram recebidos no mutirão “Direito a ter pai”, realizado na Defensoria Pública do município, até às 16h30 dessa sexta-feira (18) - hora em que a reportagem do DIÁRIO DO AÇO esteve no local. Dos casos atendidos, dois optaram pelo reconhecimento espontâneo da paternidade, com a solicitação de um novo registro da criança no Cartório de Registro Civil. Vinte e nove foram encaminhados aos laboratórios conveniados para a realização do exame de DNA.

A iniciativa, desenvolvida simultaneamente em 25 comarcas do Estado, ofereceu serviços gratuitos de reconhecimento da paternidade e aproximação da criança dos pais.

Para a manicure Tatiana de Souza, 22, o mutirão possibilitou a chance de colocar na certidão de nascimento do filho, de 2 meses, o nome do pai. Ela lembra, com pesar, que o pai faleceu no início do ano e não teve condições de arcar com o teste médico para receber a pensão alimentícia. “Isso (o mutirão) foi uma bênção”, diz.

A avó do bebê, Rosemar Maria Martins, 46, se dispôs de imediato a acompanhar a namorada do filho e se oferecer para representá-lo na realização do exame. “Já queríamos fazer o exame, mas não tínhamos o dinheiro. Ela precisa muito dessa pensão para cuidar do filho”, resumiu.



A dona de casa Patrícia de Jesus também aproveitou a oportunidade, na companhia da atual companheira e do filho, de 11 meses. “Vim para fazer o exame de DNA. O pai nega que seja o pai, mas veio para a coleta. Isso é muito importante. Uma ajuda e tanto para quem não tem condições financeiras”, comentou. 

Direito
O mutirão foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria de Estado de Saúde, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), entre outros parceiros. Essa foi a primeira vez que a região recebeu a mobilização para a oferta do benefício de forma gratuita à comunidade. Um total de 70 exames foi disponibilizado para a edição em Ipatinga – número que não foi preenchido, apesar da divulgação.

No dia 6 de dezembro, os solicitantes do exame de DNA deverão retornar à Defensoria Pública, para que os testes sejam abertos na presença das partes, seguindo-se a informação do resultado.

Na opinião da defensora pública Lívia Matias de Souza Silva, a ideia é difundir o papel do órgão que ainda é pouco conhecido pela população. “O direito a ter um pai reconhecido na certidão traz reflexos no âmbito psicológico e não só de caráter patrimonial. Esse mutirão visa incentivar e difundir o serviço da Defensoria Pública em relação a essa prestação – por vezes as partes não sabem a quem recorrer -, e facilitar que esse reconhecimento ocorra evitando que sejam judicializadas novas ações”, pontuou. 

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