05 de outubro, de 2013 | 00:00

Gestão das regiões metropolitanas

Deputado Zezeu Ribeiro, da Bahia, defende legislação nacional específica para o assunto

IPATINGA – Em visita ao Vale do Aço nessa sexta-feira (4), o deputado federal Zezeu Ribeiro (PT-BA), se reuniu com vereadores e gestores municipais, para debater a realidade das regiões metropolitanas no Brasil. O parlamentar defende a necessidade de uma legislação nacional específica, para definir investimentos e políticas para cada uma dessas regiões.

 

O deputado, relator da Comissão das Metrópoles na Câmara Federal, esclareceu que vem realizando diversas visitas nas regiões metropolitanas das capitais e do interior de todo o país. Nessas viagens, teve a oportunidade de comprovar que a criação das Regiões Metropolitanas vem ocorrendo de forma aleatória nos estados brasileiros. 

 

Para o parlamentar, é preciso estabelecer um plano federal para a implementação de uma política de desenvolvimento nas regiões metropolitanas. “No Brasil, nós temos a União, os Estados e os municípios com autonomia e responsabilidades individualizadas. Se não soubermos trabalhar de forma conjunta, não vamos resolver a questão metropolitana como um todo”, defendeu. 

 

Na opinião de Zezeu Ribeiro, a instituição de regiões metropolitanas precisa atender a critérios básicos, para a sua definição. “O primeiro é a existência efetiva de conurbação, ou seja, a malha urbana de um município se integra com o outro e assim você não sabe onde começa um ou termina o outro. O segundo aspecto é o fluxo diário e permanente de pessoas entre essas cidades, de casa para o trabalho, do trabalho para a escola. E o terceiro aspecto é que para ser urbano precisa ter uma incidência grande de serviços e empregos no âmbito urbano”, detalhou.

 

Legislação

 



 

O parlamentar defende, também, que é preciso criar mecanismos de gestão e financiamentos para estas regiões, por meio de uma legislação nacional. “Nessa legislação nós temos que estabelecer os mecanismos de gestão, financiamento e a participação dos diversos municípios nesse processo. E também como se dará o poder e os mecanismos de controle social sobre essa atuação, ou seja, como a sociedade participa disso, define prioridades, fiscaliza, implementa programas de acompanhamento e de avaliação com transparência”, aponta. 

 

Zezeu Ribeiro destaca a importância do plano diretor no processo de planejamento e onde se firmam os elementos de acompanhamento, avaliação e monitoramento. “É necessário um processo de planejamento permanente e o plano é essa referência, um horizonte onde queremos chegar e esse horizonte será sempre dinâmico, por isso a necessidade de as prefeituras se capacitarem e abrirem um espaço para a sociedade participar desse processo”, ressaltou.



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