20 de junho, de 2013 | 00:00

Família reivindica há 12 anos indenização por lote

Área foi pavimentada pelo município, embora Justiça cobre tributos como se o lote ainda existisse

IPATINGA – A região onde atualmente está a rua Lagos, no bairro Bethânia,  é motivo há 12 anos de idas e vindas à Prefeitura de Ipatinga pela família de Dora Helena Barbosa, 56 anos. Um terreno de 720 m², comprado pelo pai da dona de casa, foi pavimentado pelo município sem, contudo, passar por acordo ou indenização à família pela cessão da área. É o que afirma Dora que, recentemente, recebeu da Justiça uma carta de execução fiscal, sob a pena de penhora de bens, do período sem pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da área que hoje inexiste.

Moradora do bairro Iguaçu, ela lembra que, até 2001, foram pagos todos os impostos referentes ao terreno que faz esquina com a rua Bonn, no Bethânia. A família somente interrompeu a quitação dos tributos quando retornou ao bairro e viu que a área do lote comprado não mais existia, e dera lugar à rua Lagos. “Dizem que a desapropriação ocorreu em 1996”, lembra, explicando que o cenário só não foi percebido antes por que os familiares iam poucas vezes ao local.

Protocolos e documentos foram assinados por Dora Helena nas secretarias competentes da PMI em busca de um ressarcimento pela área. Após as constantes procuras ao poder público, o valor da indenização devida foi finalmente repassado à tesouraria do município, há quatro anos. “Mas, aí me disseram que a PMI não tinha dinheiro para pagar”, lamenta.



Frustrada, ela decidiu deixar de lado a busca pelo reembolso do terreno. Todavia, a cobrança no valor de R$ 778,63, emitida em 29 de maio último, determinando sua quitação em cinco dias úteis a fez retomar o caso. Dora ainda foi informada que há outras pendências financeiras na administração do município sobre os 12 anos sem o pagamento do IPTU do lote no bairro Bethânia.

A indenização pela área se tornou necessária, ainda mais pelo quadro de saúde do pai de Dora Helena, de 79 anos, acamado em razão da doença de Alzheimer, além de uma cirurgia de hidrocefalia, feita recentemente. “O tratamento é caro, ele se alimenta por sonda, e a indenização é mais do que nunca necessária”, afirma a dona de casa.

Jogo
A Prefeitura de Ipatinga encerrou suas atividades mais cedo nessa quarta-feira (19), devido à liberação de funcionários para assistir ao jogo das seleções do Brasil e México pela Copa das Confederações. Por esse motivo, não foi possível um esclarecimento da administração.