01 de maio, de 2013 | 00:00

“Pelo direito de recomeçar”

Defensoria Pública promove atividades em comemoração ao Dia do Defensor

IPATINGA – Na semana que antecede o Dia Nacional do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio, a Defensoria Pública da comarca de Ipatinga desenvolve atividades específicas. Sob o tema “Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar”, será lançada, nos próximos dias, a campanha nacional em alusão à data. Um dos objetivos é evidenciar o trabalho realizado, bem como apresentar o órgão aqueles que não o conhecem. 

A mobilização, que ocorre anualmente, em 2013 tem como objetivo destacar a importância da atuação do defensor público na área de execução penal e divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena. Durante a Campanha Nacional da Defensoria Pública deste ano, cujo tema foi aprovado em congresso realizado em Fortaleza (CE), ocorrido em agosto de 2012, serão divulgadas iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, por meio de oportunidades de trabalho e educação, reconquistaram seu espaço na sociedade.

O objetivo é estimular empresas, entidades, instituições e comunidade a oferecer aos internos e egressos do sistema prisional uma oportunidade de mudar de vida. Defensor público da comarca de Ipatinga, Vinícius Mesquita observa que o dia é dedicado a evidenciar a Defensoria Pública, com a preocupação de fazer com que as pessoas que ainda não conhecem tomem conhecimento da existência do órgão, e do direito de acesso a um serviço público de qualidade, dedicado ao cidadão carente.

Diversas temáticas já foram abordadas como a defesa do idoso, de crianças e adolescentes e o direito à moradia. Esse ano será discutido o papel do defensor público na defesa criminal. O trabalho do defensor, nesse sentido, é garantir que não ocorram condenações injustas e que a pessoa possa, após cumprir seu débito com o Estado e a sociedade, retornar ao convívio social.

“A Defensoria de Minas desenvolve um projeto pioneiro na América Latina, que atua em 100% das execuções penais no Estado. Trabalha em todos os estabelecimentos prisionais, acompanhando todos os processos de execução penal. O defensor atua, inclusive, em causas como advogado constituído, peticionando em favor do sentenciado, toda vez que identificar algum direito apto a ser requerido”, explicou Vinícius.

Programação
No dia 13 de maio será convocada uma audiência pública com o empresariado local para discutir a reinserção de pessoas que deixarão o sistema penitenciário e precisam ser reincorporadas no mercado de trabalho. A intenção, pontua o defensor, é sensibilizar o empresariado a dar uma nova chance a essa pessoa para que ela possa se reintegrar a sociedade.

Na terça e quarta-feira (14 e 15) será promovido um mutirão de atendimento de família. O momento ocorre das 8h às 11h, no Fórum de Ipatinga (no estacionamento e nas dependências do Fórum), a expectativa é de que sejam atendidos pelo menos 50 casos por dia entre casos como separação, divórcio, alimentos, questões que as pessoas possam entregar toda documentação para entrada imediata nos processos.

Na sexta-feira (16) será ministrada uma palestra na Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), aberta à comunidade acadêmica e profissionais, para discutir o tema da execução penal no Vale do Aço. Serão duas palestras com debate no encerramento. O início está agendado para as 19h30, com encerramento previsto para as 21h30.