05 de abril, de 2013 | 00:00

Tarumirim poderá ter novo prefeito

Atual chefe do Executivo, Dalva Maria de Oliveira é acusada de captação ilícita de votos

TARUMIRIM – Pouco mais de três meses após a posse nos municípios da região, começam a surgir casos de irregularidades nas eleições para prefeito. Dessa vez, a investigação diz respeito ao município de Tarumirim. Eleita com 49,67% dos votos, Dalva Maria de Oliveira (PT) é acusada de realizar captação ilícita de votos. A acusação é extensiva ao vice-prefeito, Heli Moura de Paula (PT). Situada a aproximadamente 70 km de Ipatinga, Tarumirim é uma das cidades que integram o Colar Metropolitano do Vale do Aço.

A situação foi denunciada pela coligação “Tarumirim no Caminho Certo”, que ficou em segundo lugar no pleito de 2012, encabeçada por Marcílio de Paula Bomfim (DEM). A captação ilícita de sufrágio alegada e sustentada em manifestação final, independe da comprovação de potencialidade para afetar a normalidade e legitimidade das eleições. Conforme a investigação judicial, a ilegalidade foi comprovada nos autos, por meio de testemunha que relata como se deu a abordagem para o oferecimento de cesta básica e a entrega do material, antes da eleição, aliado ao pedido de voto.

Há indícios nos autos de que outros eleitores receberam benefícios dos investigados ou de seus correligionários. Conforme a ação, a pessoa que pediu o voto em troca da cesta básica participou ativamente da campanha vencedora, situação que não foi negada prefeita e nem pelo vice. Eles não apresentaram testemunhas que pudessem alegar o contrário.

Além da denúncia de compra de votos, relatos de um eleitor dão conta de que um cabo eleitoral de Dalva, após oferecer dinheiro pelo voto, pediu que retirasse a placa dos opositores de sua residência. Por precisar do valor ofertado, o eleitor em questão aceitou a “compra” de votos, mas se esqueceu de retirar a placa, motivo pelo qual foi agredido fisicamente por um cabo eleitoral da candidata. A situação foi registrada pela Delegacia de Polícia Civil de Tarumirim, em outubro de 2012.

Também compõe a denúncia um vídeo que foi juntado aos processos eleitorais em andamento na Justiça Eleitoral de Tarumirim, no qual Dalva Maria, então candidata a prefeita e o vice Heli Moura, negociam direcionamento de licitação para a limpeza pública do município em julho de 2012, já no período eleitoral, como forma de favorecer um candidato a vereador. Conforme o vídeo, um cidadão entraria com os papéis de uma empresa individual para ser beneficiado com o resultado favorável da licitação.

A imagem mostra a atual prefeita, que à época era apoiada pelo ex-prefeito Altamir Severo da Rocha, o Mirico, concordando em determinar à assessoria jurídica da Prefeitura de Tarumirim para direcionar a licitação, de modo a favorecer determinadas pessoas, que teriam participação no contrato de prestação de serviços de limpeza urbana e rural. Além de correr o risco de ter os diplomas cassados, prefeita e vice poderão responder por atos de improbidade administrativa e crime de fraude em licitação.

 





 




Cassação
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que também a cassação de registro ou do diploma é aplicável ao candidato, mesmo quando não foi ele o agente direto da compra de votos. Como, por exemplo, em casos praticados por cabos eleitorais, assim orientados pelo candidato, ou às vezes com o conhecimento ou anuência dele. Após apreciar o caso, o promotor de Justiça, Bruno Cesar Medeiros Jardini emitiu parecer pela aplicação de multa e cassação do registro dos representados.   

A expectativa de um dos integrantes da coligação “Tarumirim no Caminho Certo”, Marcílio de Paula Bomfim (DEM), é de que a sentença seja proferida até o próximo dia 8. “Decisão de juiz ninguém sabe, mas temos parecer do promotor da Comarca e os autos estão na mesa do juiz”, disse.

 

Substituição
Como a prefeita eleita não alcançou mais de 50% da preferência dos eleitores, obtendo diferença de 357 votos sobre Marcílio de Paula Bomfim, não haveria realização de nova eleição. Nesse caso, o segundo colocado assume o posto. Procurada, a prefeita não foi localizada para comentar o assunto por motivo de viagem.

Além de Tarumirim em outras duas cidades da região a eleição para prefeito em 2012 virou processo na Justiça Eleitoral. Em Dionísio já foi decretada, em primeira instância, a cassação do prefeito tucano, Frederico Henriques. Em Marliéria, também há um pedido de cassação do prefeito Geraldo Magela Borges de Castro, o Lalado (PP). 

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