24 de fevereiro, de 2013 | 00:00

Descarte de entulho é desafio na região

Restos de desmanches de construção são despejados em vias públicas, ato que rende multa ao infrator

IPATINGA – A Região Metropolitana do Vale do Aço, que tem o setor de construção civil como uma de suas atividades principais ao lado da siderurgia, gera uma grande quantidade de entulho diariamente. Esses resíduos, que costumam ser transportados por empresas de caçamba ou carroceiros, nem sempre têm o seu descarte feito de maneira adequada. Na região, os descartes são feitos em aterros como o da Vital Engenharia Ambiental, e em áreas particulares, como o da empresa Translouzada, que possui terreno para destinação e compactação dos materiais.
Pequenas reformas ou grandes construções são sempre sinônimo de restos de cerâmicas, azulejos, tijolos, massa de cimento, areia, ferragens, dentre outros. Há algum tempo, a contratação de carroceiros era mais comum para o descarte desse material, o que atualmente tem sido feito por empresas especializadas, que transportam os restos para um terreno particular, fazem a separação de materiais, e compactam o que não é prejudicial ao meio ambiente.

De acordo com o proprietário da Translouzada, Geraldo Soares Louzada, o terreno que sua empresa utiliza, em Santana do Paraíso, recebe uma média de 120 a 130 metros cúbicos de entulho, diariamente.
Segundo ele, depois de iniciar na atividade com alguns caminhões, hoje a empresa possui em torno de 220 caçambas e dois bota-foras: um recebe restos de construção civil, e o outro somente terra. “O entulho é reciclado e o restante é espalhado e compactado e, no fim, quando estiver faltando pouco para concluir esse aterro, vamos completar com terra, fazendo uma terraplanagem mais completa, aí sim o terreno fica preparado para ser utilizado para qualquer situação, como construções”, relatou.

Sobre a regulamentação do terreno para receber o entulho, Geraldo pontua que é um documento mais simples, solicitado junto à prefeitura municipal e também junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Tudo que for feito bem documentado é sempre melhor, pois se trabalha de cabeça erguida. Então, nada que for feito de forma irregular você tem o prazer de trabalhar. Aqui é tudo regulamentado de acordo com a lei ambiental”, concluiu Geraldo Soares Louzada.
Reaproveitamento é possível e necessário
Biólogo com especialização em Gestão Ambiental, Guilherme Bizarro Fraga explica que, para uma região como o Vale do Aço, é necessário que seja feito um convênio público-privado para a instalação de uma usina de reciclagem de resíduos de construção. Segundo explicou, esse material tem procura e seu reaproveitamento para revenda é viável economicamente.
“Para comercialização na nossa região vejo como importante essa instalação, e contando também com a educação ambiental para todo o segmento da construção civil, como construtores, pedreiros, mestres de obras, para ajudar os pedreiros a fazerem a triagem do material. Com essa triagem, é garantida a reciclagem de 100% do material descartado”, pontua.
O biólogo relata que diversos materiais podem ser fabricados por meio desses resíduos de construção, desde paralelepípedos, até postes de energia, manilhas, placas para muros, inclusive blocos de concreto que podem ser utilizados em casas populares. “Então, existem várias aplicações com custo reduzido, que é benéfico tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade que gera emprego, e para o empresário que tem um novo material para ser disponibilizado no mercado”, avalia.
Para Geraldo Louzada, da Translouzada, esse reaproveitamento é viável somente para grandes cidades, como Belo Horizonte, São Paulo e outras. “Para locais como Ipatinga, não compensa. A reciclagem para cidade pequena é inviável. O custo da matéria-prima é baixo e, se for fazer essa reciclagem, não haverá retorno financeiro”, opina.
Guilherme afirma que, com cerca de R$ 300 mil, é possível obter o terreno, o maquinário e realizar a instalação necessária para iniciar o reaproveitamento dos resíduos. “A venda é garantida e sai pela metade do preço de mercado”, destaca.
Já no município, no tocante ao reaproveitamento de resíduos, a assessoria de Comunicação da Prefeitura informa que o plano de governo da atual administração prevê a implantação da Coleta Seletiva de resíduos, integrada ao sistema de limpeza pública, além do estímulo às práticas de redução, triagem e reciclagem de resíduos. O objetivo é estimular reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda no município.

Descarte irregular é infração passível de multa
Quem for pego despejando entulho nas ruas está sujeito à multa. Conforme explica a Seção municipal de Fiscalização de Obras e Posturas (Sefop), nos casos de descarte de restos de materiais de construção em logradouros públicos, o infrator é advertido com base no decreto lei 4435/2001 (art. 45), exigindo a retirada do entulho descartado no prazo de cinco a dez dias. Caso o prazo não seja cumprido e os resíduos permaneçam no local, a Sefop emite o Auto de Infração, seguido de multa no valor correspondente à de cinco Unidades Fiscais Padrão de Ipatinga (UFPI). O valor da UFPI é R$ 81,63.
A concessionária de limpeza urbana contratada pela Prefeitura deIpatinga, Vital Engenharia Ambiental, faz a retirada gratuita de até cinco carrinhos de mão de entulho descartado em área pública. A coleta obedece a uma programação realizada semanalmente nos diversos bairros. Esta programação pode ser consultada no Portal Cidadão da Prefeitura de Ipatinga. Atualmente, a Sefop tem recebido cerca de 200 denúncias de descarte irregular de entulho por mês. As denúncias são verificadas e autuadas, conforme o caso.
A central de resíduos da Vital é um complexo de destinação final, onde existe o aterro de resíduos inertes, que recebe entulhos de obras de construção. Anteriormente havia remoção manual e mecanizada, o que atualmente é feito apenas manualmente. Caso o cidadão queira retirar entulhos cuja quantidade seja de até cinco carrinhos de mão, pode ligar para o número 0800 723.6600 e agendar a retirada. A orientação da Vital é que o resíduo seja ensacado, como no caso de sacos de cimento e também separar materiais que tenham sido quebrados, para que as pessoas não se machuquem.
Riscos
Ao descartar entulhos nas vias, os riscos para a população são enormes. O biólogo Guilherme Bizarro Fraga observa que, na triagem, são encontradas borracha, tinta, que é metal pesado, e vários materiais que são prejudiciais e foco de doença como dengue. “A população corre esse risco justamente por falta de uma fiscalização ou interesse de recolher esse entulho de forma adequada e disponibilizar num lugar adequado, como um aterro ou até uma usina de reciclagem”, concluiu Guilherme Fraga.