05 de janeiro, de 2013 | 00:00

Novas regras para o botijão de gás

Lei sancionada no Estado determina que o combustível deve conter selo de orientação

DA REDAÇÃO - Foi sancionada e publicada esta semana a lei estadual que estabelece critérios para a comercialização do gás de cozinha em Minas Gerais. A Lei 20.601/13, que entra em vigor em 90 dias, determina que os botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) contenham orientações sobre a utilização e os riscos do produto, entre outros requisitos.
As informações deverão constar em um selo de forma clara ao consumidor, na parte externa do botijão. Além das orientações de segurança, o selo deverá conter também o nome, logotipo, CNPJ e endereço da empresa envasadora, distribuidora ou revendedora do produto, além da data do envasamento.
As empresas que descumprirem a norma sofrerão penalidades conforme a Lei Federal 8.078, de 1990, que contém o Código de Defesa do Consumidor.
Segurança
Para o comandante do 1º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Ipatinga, tenente Hoberdan Inácio da Silva, a nova legislação possibilitará maior segurança à população, com informações que poderão reduzir o número de acidentes. "As orientações que virão nessa nova Lei serão muito relevantes, pois na hora da instalação as pessoas já terão acesso a essas informações, logo o cidadão saberá como proceder em situações de risco, o que diminuirá o número de acidentes", disse.
Acidentes
O oficial lembra que, nos últimos anos, houve constante redução do número de acidentes envolvendo o GLP. No entanto, ocorrências ainda são registradas. "Mais de 90% dos acidentes são causados por problemas na instalação ou do uso incorreto do botijão e acessórios. Por vezes, a população se esquece de efetuar a troca da mangueira e do registro de gás - peças que têm validade de cinco anos. Hoje, muitos fogões e equipamentos mais modernos têm válvulas que evitam o vazamento do gás liquefeito de petróleo", pontuou.
Cuidados
O botijão de gás pode provocar graves acidentes, se não forem observados alguns cuidados na sua utilização. O Corpo de Bombeiros alerta que é preciso também bastante atenção na hora da compra, do manuseio e do acondicionamento do combustível.
Comandante do 1º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Ipatinga, tenente Hoberdan Inácio da Silva, orienta que todo botijão deve conter um lacre exclusivo e inviolável sobre a válvula. "O consumidor deve conferir se a marca estampada em relevo no botijão é a mesma do lacre e da etiqueta. Se o botijão estiver sem o lacre ou com lacre sem marca, quebrado ou solto, deve ser recusado. A compra deve ser feita apenas em revendedores autorizados e nunca em pontos de venda informais ou clandestinos", detalha.
O botijão deve ser guardado em locais ventilados, para facilitar a dispersão do gás em caso de vazamento, e instalado longe de tomadas, interruptores e instalações elétricas. A distância ideal é de, no mínimo, 1,50 m. Além disso, conforme o oficial, a instalação deve ser feita longe de ralos ou grelhas de escoamento de água. "É que por ser mais pesado que o ar, o gás pode se depositar nesses locais, provocando acidentes".
Teste
Depois de instalar o botijão, é indispensável fazer o teste de vazamento. "Basta passar espuma de sabão ao redor da válvula. Se surgirem bolhas, é preciso desconectar o regulador de pressão de gás e verificar se existe vazamento na válvula". Outro cuidado importante é não passar a mangueira por trás do fogão.
Se o gás acabar, "nunca vire ou deite o botijão, porque se ainda houver algum resíduo do produto, ele poderá escoar provocando acidentes", aconselha o oficial do Corpo de Bombeiros. Para trocar o botijão, o consumidor deve usar apenas as mãos, nunca ferramentas como martelo ou alicate. Este também é o momento ideal para examinar as condições da mangueira e do regulador de pressão de gás, verificando o prazo de validade e o estado de conservação.