14 de dezembro, de 2012 | 00:15
Inadimplência de IPVA atinge R$ 4,9 milhões
Municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço arrecadaram R$ 63,2 milhões até o momento
IPATINGA - A inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Vale do Aço em 2012 soma R$ 4,9 milhões. O valor se refere-se a arrecadação até este mês e refere-se aos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA): Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. A cifra é maior do que a registrada no ano anterior (até agosto), de cerca de R$ 4,7 milhões de acordo com a Administração Fazendária com sede em Ipatinga. Até essa semana, foram arrecadados R$ 63,2 milhões, sendo que a meta de arrecadação para este ano era de R$ 68,1 milhões. O valor recebido em Minas totaliza R$ 2,504 bilhões.Em 2010, havia 21.966 veículos omissos em todo o Vale do Aço, ou seja, inadimplentes, cerca de 19,02% a menos que em 2011. A diferença em relação ao exercício anterior se deve ao aumento na frota nas principais cidades da região. O crescimento do número de veículos interfere de forma direta no cálculo. Em todo o Estado, a dívida chega a R$ 275,5 milhões.
Na RMVA circulam mais de 200 mil veículos. Ipatinga conta com a maior frota, seguida por Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. A orientação da AF é que a população compreenda que o pagamento de impostos como o IPVA contribui para investimentos na cidade. Conforme o órgão, à medida que o cidadão participa e vai descobrindo que o imposto que ele paga é que mantém os serviços públicos, fica mais atento à forma como está sendo gasto o seu dinheiro, podendo, inclusive, reivindicar melhorias.
Ações
Com a finalidade de diminuir a inadimplência um trabalho de conscientização tem sido feito junto à população. O Programa de Educação Fiscal é uma iniciativa que tem origem em convênio de cooperação técnica entre União, Estados e Distrito Federal.
De acordo com a AF, a intenção do programa é deixar claro que o pagamento de tributos não é simplesmente uma obrigação, mas parte de uma série de benefícios que podem ser garantidos por meio desses recursos. Além disso, estão sendo emitidas notificações de lançamento para as principais cidades. Para o próximo ano a expectativa é que o Vale do Aço arrecade R$ 72,2 milhões com o imposto, para uma frota que já passa de 200 mil veículos, um crescimento de 5,44% no valor.
O QUE JÁ FOI PUBLICADO SOBRE O ASSUNTO:
Prepare o bolso para o IPVA 2013 - 05/12/2012
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Multa
A inadimplência do IPVA gera multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. As alíquotas aplicadas ao IPVA 2013 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para picapes e furgões e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, caminhões-tratores.
Quanto cada município da RMVA recebeu em IPVA?
Ipatinga -> R$ 40.757.966,26
Coronel Fabriciano -> R$ 11.423.119,77
Timóteo -> R$ 10.341.432,13
Santana do Paraíso -> R$ 723.738,54
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