01 de junho, de 2012 | 00:00

Golpe antigo de volta na praça

Com letras minúsculas documento esconde armadilha e pode resultar em dívida de R$ 23 mil

IPATINGA – O golpe não é novo, mas a um simples descuido muitas empresas podem se tornar vítimas. O assunto já foi tema de reportagens no DIÁRIO DO AÇO, mas nesta semana novas empresas da região voltaram a ser alvo de golpistas. Uma empresa identificada como Guia Futuro Prestação de Serviços e Publicidade Ltda, aproveita-se do descuido de funcionários dos escritórios para aplicar o que pode ser considerado um estelionato.
A auxiliar administrativo G.S.N., que pediu para não ser identificada, relata que recebeu uma ligação pedindo a confirmação de dados da empresa onde trabalha, para permitir o recebimento de uma correspondência. “O homem, que se identificou como Rubem, disse que precisava confirmar o endereço, pois tentava entregar um documento e o Correio já tinha feito três tentativas. Na prática, ele já tinha todos os dados da empresa aqui”, explicou a funcionária.
 
O restante do relato de G. obedece a um procedimento padrão dos golpistas. A empresa, localizada em São Paulo, envia, por fax, um documento com a justificativa que os dados sejam confirmados. Depois, o estelionatário pede que seja assinado e carimbado para confirmar as informações repassadas. Quando o procedimento é acatado e o documento devolvido com assinatura da funcionária, o golpe é então consumado. E o custo pode ser alto: R$ 23.904 e muita dor de cabeça para se livrar do contrato malicioso da suposta lista telefônica virtual.
 
A reportagem tentou obter uma resposta da Guia Futuro Prestação de Serviços e Publicidade, mas o telefone informado na cópia do contrato está permanentemente ocupado.
Cláusulas
Em letras minúsculas, a quarta cláusula do documento é a porta de entrada da arapuca. “A contratante, por meio do referido contrato, está reconhecendo a existência física dos boletos, que totalizam para a primeira figuração online o valor de R$ 5.976,00 referente à primeira edição da divulgação”, reza o documento.
Na décima cláusula, a chance para ampliação do rombo provocado pelo golpe. O contrato diz que o assinante “estará reconhecendo a existência física dos boletos que totalizam para a seguinte figuração impressa o valor de 5.976,00, referente à segunda edição”. A dívida total é confirmada no parágrafo seguinte, no trecho estabelecendo que “a contratada ajustou com a contratante o contrato de prestação de serviços, em data exposta no documento, no qual esta assumiu o débito no valor de R$ 23.904,00”.

Invalidade
O advogado e assessor jurídico da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi-CDL), Walace Heleno Miranda de Alvarenga, confirma que a maioria dos casos com esse procedimento trata-se mesmo de um golpe. Livrar-se de contratos dessa natureza demanda o ajuizamento de uma ação.
Segundo Walace Heleno, embora a empresa possua mesmo uma página na internet, o contrato assinado por alguém que não é oficialmente responsável pela contratante não tem validade. “Quem realmente pode ser identificado como responsável pela empresa são os sócios contratuais, ou um responsável legal, e não funcionários ou atendentes”, explica.
Todos os meses o advogado recebe reclamações contra esse tipo de golpe. E por se tratar de uma ação comum no mercado, o assessor jurídico orienta os empresários a simplesmente ignorar a cobrança da dívida. “Outro recurso é entrar com uma ação judicial pedindo a anulação do contrato. Em geral, esse procedimento só é necessário se a dívida for levada a protesto”, argumentou. Nesse caso, acrescenta o advogado, o empresário poderá exigir indenização por danos morais, desde que seja comprovada a invalidade do contrato.