18 de abril, de 2012 | 00:00

Balanço milionário do IPVA 2012

Região Metropolitana do Vale do Aço é responsável pela arrecadação de R$ 53,3 milhões

IPATINGA – Com todos os prazos vencidos para o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2012, a Secretaria de Estado da Fazenda divulgou o balanço do recebimento do imposto. Os quatro municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço foram responsáveis pela arrecadação de R$ 53,3 milhões com o tributo.
Em Ipatinga foram recolhidos R$ 34.278.810,29 (75% do previsto). Já em Timóteo a arrecadação já soma R$ 8.899.646,04 (76% do previsto – o maior índice de pagamento do Vale do Aço). Coronel Fabriciano recolheu R$ 9.584.089.69 (74% do previsto) e Santana do Paraíso R$ 575.318,59 (70% da previsão).
Já em relação à Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV) os índices estão muito abaixo do percentual verificado no IPVA. O prazo venceu em 2 de abril, mas a média de pagamento no Vale do Aço gira em torno de 50% da frota.
Minas Gerais possui frota superior a 7,2 milhões de veículos sujeitos ao pagamento do IPVA. Atualmente, 76% do valor emitido para o IPVA 2012 já foram quitados; 34% dos contribuintes mineiros pagaram o imposto em cota única. De acordo com a SEF/MG, 15% dos contribuintes pagaram a 1ª parcela, 14% a segunda e 12% a terceira parcela. Já o número de recursos questionando os valores do imposto foram nove, com cinco deferimentos.

Taxa
A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV), no valor de R$ 66,38 para todos os veículos, venceu no dia 2 de abril e 53% do total emitido já foi recebido, representando R$ 256 milhões. As penalidades para quem não pagou a TRLAV no prazo são: multa de 0,15% ao dia (até o 30º dia), de 9% do 31º ao 60º dia e de 12% a partir do 61º dia, além de juros (taxa Selic).
Os pagamentos do IPVA, da TRLAV, do Seguro Obrigatório, além das eventuais multas de trânsito são essenciais para que o contribuinte receba do Detran/MG o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo relativo ao exercício de 2012.
Licenciamento
Conforme uma portaria do Detran, publicada no dia quatro de abril passado, a renovação do licenciamento anual dos veículos automotores registrados no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2012, começa em maio, quando serão emitidos os CRLV dos carros com placas terminadas em 1 e 2. Os veículos com placas terminadas em 3 e 4 serão licenciados em junho. Placas terminadas em 5,6 e 7 em julho e 9 e 0 em agosto. Até o último dia dos meses estabelecidos, para fins de fiscalização, continua em vigor o CRLV de 2011.
Os recursos arrecadados são distribuídos para o caixa único do Estado (40%), para o município de emplacamento do veículo (40%) e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).