11 de fevereiro, de 2012 | 00:01

IPVA arrecada 17% a mais que 2011

Números são relativos à arrecadação até o fim de janeiro

IPATINGA – O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2012 teve números positivos na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA). Até o dia 31 de janeiro foram arrecadados R$ 30,5 milhões, para uma frota de cerca de 190 mil veículos nos quaro municípios; sendo R$ 19,6 milhões em Ipatinga, R$ 5,5 milhões em Fabriciano, R$ 336 mil em Santana do Paraíso e R$ 5,1 milhões em Timóteo.
Tais valores representam 17% a mais em relação ao ano de 2011. A estimativa é que sejam arrecadados até o fim de março, aproximadamente R$ 106 milhões. Segundo o superintendente regional da Fazenda, Sérgio Luiz Amorim Peixoto, em relação à taxa de licenciamento foi registrado em torno de 27% de arrecadação do total, um crescimento de 10% a 11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Tal pagamento superou a média do estado.
No último dia 8 a Receita Estadual apresentou balanço do IPVA 2012, mostrando que mais de 3,7 milhões de proprietários de veículos quitaram o imposto em Minas Gerais, em cota única. A primeira parcela da escala de vencimentos terminou dia 27 de janeiro.
Foram arrecadados, até 31 de janeiro, R$ 1.345.102.474,15, relativos ao IPVA 2012, o que corresponde a um aumento de aproximadamente 14% em relação a 2011. O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA à vista teve desconto de 3%. Já quem escolheu o parcelamento, tem ainda duas parcelas para quitar, em fevereiro e março.
O valor representa 48% da previsão de arrecadação do IPVA 2012, estimado em R$ 2,87 bilhões. Antes mesmo do vencimento da primeira parcela, 1.145.258 proprietários de veículos já haviam antecipado o pagamento (sendo 926.042 em cota única e 219.216 com a primeira parcela), recolhendo um total de R$ 424.403.850,06. Já o desconto de 3%, concedido para os contribuintes que efetuaram o pagamento em cota única, representou um valor de R$ 29,7 milhões.
Conscientização
Visando a quitação do imposto, a Receita faz um trabalho de conscientização e educação fiscal junto ao contribuinte para que ele solucione espontaneamente tal pendência. Complementarmente haverá autuações para aqueles inadimplentes em regularizar o débito.
“Tais ações começaram em pontos estratégicos da cidade, com participação da Policia Militar. Sempre lembrando que é um trabalho de educação e não de punição”, reitera o superintendente.
Segunda parcela
Na próxima segunda-feira, 13 de fevereiro, começa a escala de pagamento da 2ª parcela do imposto e o proprietário deve fazê-lo em qualquer agência ou terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal, incluindo casas lotéricas. Para quitar o IPVA, basta o correntista digitar no terminal bancário o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte.
Os não correntistas devem procurar as agências dos bancos credenciados e informar o Renavam ao caixa. O interessado também poderá utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento e o Seguro Obrigatório.
A base de cálculo do IPVA é obtida considerando os valores de mercado do veículo, obtidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Em 2012, a redução média do valor do imposto foi de 5,46% em relação a 2011.
Quem deixar de pagar o IPVA 2012 paga multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento).
As dúvidas relativas aos valores do imposto estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda www.fazenda.mg.gov.br. Quem preferir pode ligar para o número 155 do LIGMINAS para todo o estado de Minas Gerais.