26 de janeiro, de 2012 | 00:00

Estudante questiona cotas do Prouni

Jovem, portador de paralisia, considera injusta a forma de divisão das vagas

IPATINGA – O modelo de divisão de contas para o ingresso no ensino superior por meio do Programa Universidade Para Todos (Prouni), motivou o estudante Sidney Ferreira, morador do bairro Esperança, a procurar o DIÁRIO DO AÇO. Sidney, que é portador de paralisia cerebral, que afeta a coordenação motora, afirma que o sistema de cotas não é claro.
Aos 24 anos, o estudante conta que fez inscrição no Prouni para o curso de Direito, onde a questão das cotas para pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou negros, deixa margem às dúvidas. Sidney explica que em sua vida escolar suas principais dificuldades eram a falta de acessibilidade e material adaptado. “Usava uma máquina de datilografia em sala de aula, devido a pouca coordenação motora. Ano passado fiz o Exame Nacional do Ensino médio (Enem) e minha esperança era entrar em uma faculdade ou através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou do Prouni”, declarou.
O estudante conta que, primeiro, fez sua inscrição no Sisu para uma universidade de Santa Maria (RS) porque havia cota para deficientes e suas chances seriam maiores. Sidney não foi aprovado, mas no sistema do Sisu informava que nesta universidade havia duas vagas para deficientes e quatro para afrodescendentes. “Penso eu então que as duas vagas foram ocupadas por dois deficientes, por isso não fiquei muito triste de não passar”, conta.
 
Ao realizar sua inscrição no Prouni, o programa informou que reserva cotas para pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. “Aí que vem o meu protesto: no Sisu as vagas com cotas eram divididas para os deficientes e afrodescendentes e no Prouni não, ou seja, no Prouni os candidatos portadores de deficiência, autodeclarados indígenas, pardos ou pretos concorrem entre si. Ao meu ver era para ter a divisão das vagas reservadamente”, pondera.
 
Sidney explica que no sistema do Prouni não mostra se o candidato escolheu a opção por cota é indígena, pardo, preto ou deficiente. Além disso, segundo o estudante, com base na lei Nº 11.096/2005 que diz no Art. 2º, a bolsa será destinada: I - a estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; II - a estudante portador de deficiência, nos termos da lei; III - a professor da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a que se referem os incisos 1º 2º do art. 1º desta Lei. “Era para ter o número de vagas, dentro das reservadas, para candidatos com deficiência”, declarou.
Luta
De acordo com a assessoria do MEC, no processo seletivo do Sisu as políticas afirmativas de reserva de vagas ou atribuição de bônus à nota é uma decisão de cada instituição participante que informa no sistema qual a política que adota.
Já no Prouni, a reserva de vagas é prevista em lei e reserva bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas, em cada Estado, segundo o último censo do IBGE. O candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do Prouni, segundo o MEC.
 
Sidney lembra que sua vida escolar nunca foi fácil. “Só eu sei o quanto foi difícil completar o ensino médio. Hoje conto com muito orgulho todas as dificuldades que passei. Sei que ainda vou passar por muitas, mas sigo acreditando que a educação é capaz de mudar a vida de uma pessoa”, conclui.