30 de dezembro, de 2011 | 00:00

Câmara de Fabriciano divulga balanço dos trabalhos em 2011

Apesar do recesso, Legislativo terá posse da nova Mesa Diretora no dia 1º de janeiro

FABRICIANO – A Câmara de Coronel Fabriciano aprovou, ao longo deste ano, 105 Projetos de Lei, 20 de autoria do Executivo e 85 dos vereadores. Apenas um projeto foi vetado e outros 12 ainda tramitam na Casa. Outras ações dos vereadores, em 2011, foram as convocações de várias audiências públicas para discutir problemas do município.
Entre as audiências realizadas, o Legislativo debateu a aplicação de multas pelos agentes municipais de trânsito, que resultaram no cancelamento das penalidades aplicadas; a situação do bullying nas escolas do município; as constantes quedas de energia que afetaram comerciantes e consumidores, dentre outras.
 
O Legislativo convocou, ainda, uma reunião para discutir o problema da saúde pública municipal e a regionalização da saúde na Região Metropolitana do Vale do Aço. Em 2011, também foram contabilizados 254 requerimentos e 101 indicações. O único projeto vetado foi o de autoria do vereador Adriano Martins de Oliveira (DEM), sobre a concessão de subvenção social anual a entidades beneficentes.
 
O veto partiu do Executivo, sob a alegação de que a retirada do IGPM como índice para a correção anual das subvenções sociais concedidas às entidades, era inadequado para fazer os reajustes. O índice adotado para fazer essas correções é o INPC, mas o projeto não retornou para ser apreciado pelos vereadores.
Apartidária
Para o presidente do Legislativo fabricianense, Francisco Pereira Lemos (PSD), o balanço do ano foi positivo, visto que a Mesa Diretora teve uma administração apolítica e apartidária. “Todos os projetos de interesse da comunidade foram aprovados porque percebemos que o Legislativo não pode se comportar apenas com entraves, mas de maneira imparcial”, argumentou.
Entre os projetos aprovados, Lemos destacou o de combate ao bullying nas escolas e as contratações emergenciais de trabalhadores para as unidades de saúde. “Essa foi uma importante medida aprovada pelo Legislativo e que deve trazer resultados de melhoria para o município”, pontuou.
Ainda sobre a avaliação da atuação da Mesa, Lemos citou as duras críticas da oposição em relação a tantos projetos do Executivo aprovados neste ano. “Continuaremos trabalhando da mesma forma porque, se for preciso apoiar a administração municipal para defender os interesses do povo, nós assim faremos quantas vezes for preciso”, ponderou.

Os vereadores, que estão em período de recesso parlamentar, comparecerão à sessão ordinária convocada para o dia 1º de janeiro, para a posse da Mesa Diretora eleita no último dia 20. Para a presidência da Câmara foi reeleito Francisco Lemos; para vice, Vanderlei Cupertino (PT); e para a primeira secretaria, Waílson Lima (PT). As reuniões ordinárias serão retomadas em fevereiro de 2012.