19 de outubro, de 2011 | 00:01

Polêmica em torno do bairro Coqueiro

Área ocupada é pleiteada por Associação Habitacional. Problemas ambientais, direitos de uso e reserva legal dificultam solução.

 
TIMÓTEO - O interesse da Associação Habitacional do bairro Coqueiro por uma área de 46.240,23 m² deve esquentar o debate entre a Câmara de Timóteo e a Prefeitura. Em reunião ordinária realizada na segunda-feira (17) no Legislativo, o vereador Marcílio Magalhães (PDT) solicitou que um projeto de lei que autorizaria o Executivo a doar o terreno para a entidade fosse incluído na pauta de discussões da sessão.
A iniciativa contou com o apoio da maioria dos parlamentares naquele momento. Entretanto, após intervenção do presidente da Casa, Douglas Willkys (PSB), com respaldo da procuradoria do Legislativo, a questão ficou para ser resolvida na manhã desta terça-feira(18).
Após se reunirem novamente para discutir o assunto, desta vez com a presença do vice-prefeito Marcelo Afonso (PSD), a proposta que parecia estar próxima de ser aprovada dentro da Câmara tomou novos contornos.
Segundo o representante da PMT, o terreno no bairro Coqueiro apresenta problemas de reserva legal, limites territoriais e processos de usucapião. Diante dessas questões, “o local não pode ser simplesmente doado, já que seria embargado e alvo de ações judiciais, caso fosse repassado à comunidade nessas condições”, explicou em nota a assessoria de comunicação da PMT.
Segundo a administração municipal, a doação só poderá ser feita após a resolução desses entraves, que já estaria sendo providenciado pelo departamento de Habitação da Prefeitura de Timóteo. “A PMT deseja resolver esses problemas o quanto antes para que o terreno seja utilizado na melhor maneira possível”, complementa a nota.
De um lado, o presidente da associação habitacional, José Bartolomeu, garante que o terreno pertence à Prefeitura e está totalmente apto para ser doado à entidade que representa.
Com 160 famílias cadastradas, o dirigente da Associação Habitacional do bairro Coqueiro afirma ter condições de construir moradias populares sob regime de mutirão.
“Se a prefeitura não tem dinheiro para construir casas, nós temos força de trabalho e o material necessário. O que nos falta é o terreno. E essa área atende todas as nossas necessidades. A prefeitura tem plenas condições de nos doar. Quem vive lá atualmente está de maneira irregular”, garante José Bartolomeu, munido de documentos.

A reportagem do DIÁRIO DO AÇO esteve no bairro para conversar com os moradores. Para o aposentado José João, que vive no local há 56 anos, em nenhum momento ele ou seus vizinhos podem ser taxados como invasores.
“Nós estamos aqui há mais de 20 anos. Uma pessoa que surge e nos acusa de sermos invasores não pode saber o que fala. Tenho toda a documentação necessária para comprovar que este terreno é meu de direito. Se a prefeitura quiser me tirar daqui, eu saio. Mas desde que seja devidamente indenizado”, defendeu o morador.
PMT
A administração municipal reiterou sua posição ao afirmar que “a cidade possui poucos espaços e é necessário que as áreas disponíveis sejam doadas de acordo com as condições técnicas necessárias”. “O governo está do lado dos moradores do Coqueiro e dará todo o suporte para que o terreno seja doado sob essas condições”, reiterou.