11 de outubro, de 2011 | 00:01

Licitação para novas casas lotéricas está suspensa

Novo edital a ser publicado permitirá a participaçao de estrangeiros na licitação de novas unidades. Recurso levou CEF a cancelar certame.

TIMÓTEO - A implantação de dezenas de novas casas lotéricas está suspensa. Isso porque a Caixa Econômica Federal, representada pela Comissão Permanente de Licitação, comunicou, no dia 27 de setembro, a anulação das concorrências de loterias referentes à cidade, em decorrência da necessidade de alteração dos editais com a exclusão do item 2.2.5, que impede a participação de estrangeiro no procedimento licitatório.
A reportagem descobriu a suspensão porque um investidor de Timóteo, interessado em concorrer no processo para instalar uma casa lotérica no distrito de Cachoeira do Vale, disse ao DIÁRIO DO AÇO que está indignado com a indefinição, pois já tem os recursos necessários e imóveis localizados em áreas nobres, parados, sem poder receber adaptações necessárias para se tornar casa lotérica. Atualmente, os moradores do distrito precisam se deslocar ao Centro Comercial de Timóteo para resolver alguma pendência ligada a uma agência da Caixa Federal ou casa lotérica.
A Caixa não confirma se houve o interesse de um estrangeiro em concorrer à licitação específica no município de Timóteo, entretanto, a anulação das concorrências de número 4226, 4227, 4228, 4245 e 4254/2011, foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU), no mês de setembro, e refere-se a agências em todo o país, entre elas as do municípios no Vale do Aço.
A publicação dos novos editais está prevista para ocorrer na segunda quinzena do mês de outubro, contendo todas as localidades existentes nas concorrências anuladas e, ainda, com a inclusão de novas localidades. Determinada pelo ministro Valmir Campelo, a suspensão das concorrências da Caixa visa à seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar, por meio do regime de permissão, unidades lotéricas administradas pela Caixa, no Estado de Minas Gerais.
No dia 6 de setembro, o superintendente da Caixa Econômica Federal, regional Leste de Minas Gerais, Dimas Lamounier, anunciou que o bairro Limoeiro e o distrito de Cachoeira do Vale, ambos em Timóteo, receberiam cada um, unidades de loterias. A informação foi repassada em sessão solene realizada pela Câmara de Timóteo, em que a Caixa foi homenageada pelos seus 150 anos.
A cidade conta com duas agências da instituição, cinco casas lotéricas e 30 correspondentes bancários. Além de novas contratações, as lotéricas possibilitarão a diminuição do fluxo de usuários nas agências do Centro.
O edital anterior previa para o Vale do Aço sete lotéricas, sendo cinco na cidade de Ipatinga e duas em Timóteo. As demais seriam instaladas em Angelândia, Comercinho, Cuparaque, Divisa Alegre, Durandé, Imbé de Minas, Luisburgo, Manhuaçu, Passabem, Reduto, São Geraldo do Baixio, Setubinha, Taparuba, Vargem Alegre, Almenara, Araçuaí, Capelinha, Caratinga, Itabira, João Monlevade e Novo Cruzeiro.
Ampliado
Com a anulação das concorrências, novos interessados poderão participar da licitação, assim que o edital for aberto. A Caixa divulga os editais regionais, referentes às novas casas lotéricas em jornais de circulação local e no “Diário Oficial da União”. Os editais são também divulgados no sítio www.caixa.gov.br, pelo seguinte caminho: Empresas, Portal de compras, licitações instauradas, Belo Horizonte.
Assim que liberado, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, que tenham situação cadastral totalmente regular. A licitação será pelo critério de “maior oferta", entre os candidatos que atenderem aos requisitos do edital, com destaque para os seguintes:
- Oferecer imóvel nos locais definidos e com área útil para guichês de atendimento e para mesas de atendimento igual ou superior ao mínimo exigido no edital;
- Possuir curso fundamental ou superior;
- Oferecer o maior lance para a Taxa de Permissão, que é de, no mínimo, R$ 10 mil, para a categoria Casa Lotérica, ou de R$ 1 mil, para a categoria Unidade Simplificada de Loterias.