06 de maio, de 2011 | 00:00

Mutirão do Dpvat já tem mais de 1,3 mil processos em pauta

Conciliadores serão treinados por uma equipe de juízes e servidores do TJMG

IPATINGA - Com o objetivo de realizar o maior número possível de acordos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª vice-presidência, promoverá entre os dias 16 e 20 de maio na comarca de Ipatinga, a 1ª Semana da Conciliação referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Acidentes Automobilísticos (Dpvat). Até o momento, as duas varas cíveis da comarca já inseriram mais de 1,3 mil processos na pauta de julgamentos.
O mutirão também contará com a participação das comarcas de Coronel Fabriciano e Timóteo, cujas audiências estão agendadas para a terça-feira (17) e a quarta-feira (18) à tarde, respectivamente.
Para receber as partes, seus procuradores, conciliadores e representantes da Seguradora Líder, será montada uma grande no estacionamento do Fórum, no Centro de Ipatinga. Serão, ao todo, dezoito boxes para audiências simultâneas e até oito boxes para perícias. As audiências foram designadas para ocorrer a cada 20 minutos, nos períodos de 8h às 11h e de 12h às 18h.
Cerca de 80 conciliadores, a maioria estudantes e Direito, farão revezamento nos dois turnos de atividades, sendo que cada audiência deverá ser conduzida por dois conciliadores. O treinamento dos colaboradores do mutirão ocorrerá das 8h às 18h da sexta-feira (13), com todo o grupo, no Salão do Júri do Fórum de Ipatinga. Uma equipe de juízes, servidores da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) do TJMG e da Secretaria do Juizado de Conciliação coordenará a capacitação.
O juiz titular da 1ª Vara Cível da comarca de Ipatinga, Marcelo Fioravante, destaca a importância do comparecimento das partes nas audiências e orienta os advogados a prepararem seus escritórios para os cinco dias de atividades. “Os escritórios com grande número de processos em pauta devem se organizar para participar das audiências, uma vez que a dinâmica do evento deve ser preservada”, pontua.
Fioravante adianta que os advogados substabelecidos poderão ingressar no processo na hora da audiência. Para o magistrado, a Semana da Conciliação é uma ótima oportunidade para resolver demandas que poderiam levar de 3 a 5 anos de tramitação.
Números
A juíza titular da 2ª Vara Cível da comarca, Maria Aparecida de Oliveira Grossi, também aposta no sucesso do evento. “A expectativa é muito boa. Vamos trabalhar para baixar pelo menos 80% do acervo de processos de seguro obrigatório”, afirma.
O mutirão do Dpvat já foi realizado com êxito na capital mineira e no município de Uberlândia. Em Belo Horizonte, a iniciativa ocorreu no final de 2010 e teve como resultado a realização de 1.668 audiências, e 788 acordos homologados, o que representou 86% dos 917 processos aptos para o acordo. Em Uberlândia, a Semana da Conciliação, realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril deste ano, também superou as expectativas. Os números finais apontam que das 1.985 audiências, 1.389 ações estavam aptas para acordo. Foram promovidos 705 acordos, atingindo o índice de 51%. Os valores conciliados atingiram R$ 4,8 milhões.
Outras informações sobre o Mutirão do Dpvat em Ipatinga podem ser obtidas pelo telefone (31) 3828-6500. 


Novos paradigmas na Justiça

À frente dos projetos de conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a 3ª vice-presidente e superintendente de projetos inovadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Márcia Milanez, esteve no Vale do Aço no fim do mês de fevereiro para lançar o mutirão e deverá retornar em breve para acompanhar de perto o evento na região.
Na sexta-feira (29), em cerimônia de assinatura de cartas de intenção com diversas entidades empresariais para a possível instalação de Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Pace´s), realizada no auditório do anexo II do TJMG, a desembargadora voltou a defender os meios de conciliação na sociedade. “A adoção dos métodos alternativos para solução de conflitos marca uma mudança de paradigmas na história do Poder Judiciário brasileiro”, considerou.
Márcia Milanez enfatizou também que a conciliação prévia evita desgastes financeiros e emocionais, além da perda de tempo na solução do conflito e permite maior democratização do acesso à Justiça.