16 de abril, de 2011 | 00:00

Sobrecarga prejudica trabalho do Judiciário em Ipatinga

DA REDAÇÃO - Uma comitiva da 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai solicitar, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a criação de novas Varas para a Comarca de Ipatinga, bem como a reforma, ampliação do Fórum “Dr. Valéria Vieira Alves” e a instalação do Fórum Regional Eleitoral. Em vista da grande demanda de processos na região, o movimento conta com apoio dos juízes de Ipatinga e da iniciativa privada.
Nesta sexta-feira (15), durante reunião no fórum, advogados e juízes discutiram o planejamento e as metas que serão tomadas e estabelecidas para tentar desafogar a carga de processos distribuídos e, com isso, melhorar a qualidade do serviço oferecido. “A instalação de novas Varas e a reformulação do fórum de Ipatinga vão garantir a melhoria da prestação jurisdicional. Temos certeza de que a solicitação merecerá especial atenção dos Tribunais”, acredita Alexander Barroso Siqueira Neto, presidente da Comissão Especial de Acesso à Justiça e Modernização do Judiciário da OAB de Minas Gerais, convidado para participar do encontro.
Nesta luta, o compromisso da OAB de Ipatinga é social, atesta o presidente da 72ª Subseção, Eduardo Figueredo. “Existe na região uma grande demanda judicial, fruto da conscientização dos nossos cidadãos quanto à busca pelos seus direitos. Entendemos que o município de Ipatinga tem um Judiciário que não contempla a sociedade. Vamos atuar juntos nesta mobilização, porque Justiça lenta não é justa para ninguém”, pontua. Juízes e advogados entendem que não falta apoio da sociedade nesta causa. Segundo eles, algumas grandes empresas já manifestaram interesse em contribuir na construção de novos espaços, como o novo fórum eleitoral e a nova sede da OAB de Ipatinga.
Sobrecarga
De acordo com a juíza Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, há 20 anos atuando na Comarca de Ipatinga, as estatísticas revelam a dimensão da instalação de novas Varas e a criação de espaço para acomodar a Justiça Eleitoral, “vez que a significativa demanda tem sobrecarregado as Varas existentes”. “A mobilização pela reforma e ampliação do fórum é para que tenhamos novos juízes e servidores.
Devemos envolver desembargadores, ministros, deputados e representantes dos governos municipal e estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil e empresas”, disse a juíza, complementando: “hoje nossa Comarca atende a 300 mil habitantes. Vemos que as cidades crescem, a região cresce e o poder judiciário está completamente estagnado”, resume a juíza.
A magistrada disse que a pior situação na Comarca de Ipatinga é vista nas Varas Cíveis, que recebem todas as ações que não são de matéria especializada. “Enquanto Ipatinga tem duas Varas Cíveis, a cidade de Governador Valadares tem sete. A situação está insustentável. Precisamos de estrutura material e humana, faltam funcionários nas secretarias, e, com isso, os serventuários do fórum sofrem com a forte demanda”, afirmou. Também participaram da reunião o juiz Marcelo Fioravanti, a juíza Marli Maria Braga Andrade, diretora do Fórum de Ipatinga, o conselheiro Seccional Adão Lino, diretores da OAB de Ipatinga e OAB Jovem.