26 de fevereiro, de 2011 | 00:05

Contratados da PMI serão demitidos até o fim de 2011

Vigilantes e auxiliares de serviços gerais são maioria dos 1.029 trabalhadores que serão exonerados

IPATINGA – Como forma de cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2009 com a Promotoria de Justiça, a prefeitura vai exonerar até o dia 31 de dezembro deste ano todos os funcionários contratados em caráter emergencial, sem a realização de concurso público.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta sexta-feira (25), no gabinete do prefeito Robson Gomes (PPS), o procurador geral do município, José Geraldo Nunes, esclareceu sobre todos os aspectos que envolvem as demissões, num total de 1.029. Existem casos de funcionários que já estão nessa situação há mais de 20 anos. Segundo o procurador, os cortes no quadro vão atingir, principalmente, os vigilantes e auxiliares de serviços gerais.
A iniciativa do Ministério Público de exonerar os funcionários não concursados do serviço público municipal ocorreu em 2007, num acordo feito com a gestão anterior. Na época foi garantido que até 31 de dezembro de 2009 todos os trabalhadores que estivessem em situação irregular seriam demitidos.
Por discordar de alguns pontos do acordo, a administração fez várias investidas junto ao Ministério Público, que acabaram resultando no TAC. O momento da assinatura do termo contou, inclusive, com a presença de membros do Poder Legislativo e do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintserpi), além da prefeitura e MP.
Ao longo desse período algumas demissões já foram realizadas, mas a maior parte delas vai ocorrer mesmo até o fim deste ano. O Ministério Público pediu um cronograma nominal das demissões. No entanto, José Geraldo disse que isso não é viável e que o cronograma vai ser feito, mas ao invés de informar quem serão os demitidos por vez, vai se ater à quantidade de exonerações. As exonerações vão ser feitas gradualmente, a fim de evitar um impacto grande.
Concursos
O procurador ressaltou que todos os funcionários que serão exonerados já têm plena consciência de que se encontram em situação irregular e que vão perder seus empregos. “O governo divulgou com antecedência e amplamente as demissões nos meios de comunicação da cidade. Isso foi feito para que não sejam pegos de surpresa e ainda possam se preparar para fazer os concursos que serão realizados para o suprimento dessas vagas”, explicou.
Ao longo de 2011 serão realizados concursos públicos para substituir os funcionários em função pública que serão exonerados por servidores efetivos. “A situação vivida por Ipatinga provoca dualidade. Enquanto é uma sensação de alegria para os contratados, existe uma angústia por parte daqueles que esperam a oportunidade de fazer concurso para entrar no serviço público municipal”, analisa o procurador.
Os ocupantes de função pública terão garantidos todos os direitos trabalhistas, a serem recebidos no ato da rescisão.