14 de dezembro, de 2010 | 00:05

Procon já efetuou 12 mil atendimentos neste ano

Solução de casos antes da audiência de conciliação chega a 85% das reclamações

IPATINGA – O Procon do município divulgou o balanço das atividades deste ano. O diretor da entidade, Gilberto Pereira, falou sobre as principais reclamações dos consumidores, além dos avanços obtidos nesse ano em relação a 2009. Segundo o diretor, o ramo de telefonia lidera a lista da insatisfação dos consumidores. Juntas, as reclamações acerca do atendimento das operadoras e de defeitos dos aparelhos ultrapassam a 60% da totalidade. 
Os casos relacionados ao atraso de entrega de produtos ocupam a segunda posição. Gilberto Pereira disse que, o fato de Ipatinga não possuir uma legislação sobre o assunto, acaba facilitando o não cumprimento por parte dos fornecedores, mas, segundo ele, o Procon tenta resolver essa lacuna. “Estamos pleiteando junto ao Legislativo uma lei que regulamente a questão dos prazos de entrega e puna os proprietários dos estabelecimentos que não cumprirem”, adiantou. Segundo o diretor, a previsão é de que no ano que vem a lei esteja implantada.
Em seguida, os problemas dos consumidores com as taxas de juros dos produtos adquiridos são responsáveis pelo terceiro maior volume das reclamações. Nesse caso, existe uma lei federal que versa sobre o assunto, mas que não vem sendo cumprida integralmente. A lei 10.962 de 2004 obriga os estabelecimentos a prestarem todas as informações referentes ao preço à vista, a prazo e as taxas de juros referentes ao produto. Contudo, segundo Gilberto, o cumprimento hoje é feito por uma quantidade mínima de lojas e mesmo assim alguns camuflam a informação.
Avanços
O diretor do Procon municipal destacou a atuação do órgão em 2010. Ele informou que um avanço notório foi a solução dos casos antes mesmo da primeira audiência de conciliação. “Da reclamação do consumidor até a notificação da empresa, é gasto uma média de 24h. A gente notou que, em 2010, cerca de 85% dos casos foram solucionados antes mesmo da marcação da audiência de conciliação. Isso acontece porque, assim que são notificadas, as empresas procuram os reclamantes a fim de resolver a situação. Isso é muito comum, principalmente, nas concessionárias de serviços de água e energia elétrica”, explicou Gilberto.
Até dezembro, o Procon registrou uma média de 40 atendimentos diários na sede do órgão, além de 20 orientações online e por telefone. Em 2010 a entidade de defesa do consumidor já ultrapassa os 12 mil atendimentos, superando em aproximadamente 30% os índices alcançados no ano passado. 
Atualmente o órgão conta com três conciliadores que realizam uma média de 150 audiências por mês. A maior parte dos casos foi ou vai ser solucionada ainda nesse ano. Ficarão pendentes para o próximo ano entre 12% e 15% das reclamações. 
Gilberto Pereira avalia positivamente os números alcançados em 2010, considerando importante o intercâmbio que fizeram com outros órgãos voltados para a defesa dos direitos do consumidor em âmbitos estadual e nacional. “Esse ano foi bastante produtivo. Participamos de diversas reuniões com outros órgãos e foi importante para que pudéssemos trocar experiências e aplicar os conhecimentos em Ipatinga. Nos reunimos, por exemplo, com representantes do Ministério Público, do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e da Fundação Procon de São Paulo”, comentou.
2011
Apesar da melhoria do atendimento percebido em 2010, o diretor do Procon municipal espera que em 2011 os resultados sejam ainda melhores. Ele analisa o caso do setor bancário. De acordo com ele, esse ano as agências bancárias de Ipatinga, em cumprimento à legislação, disponibilizaram, quase que todas, bebedouros e banheiros para os seus usuários.
Já com relação ao período de espera dos clientes nas filas, ainda nota-se o descumprimento por parte dos bancos. Para Gilberto, os gerentes das agências ipatinguenses estão se esforçando para evitar que os clientes fiquem na fila períodos superiores a 30 minutos, mas a partir de 2011, conforme antecipou, serão aplicadas multas para aqueles que não se adequarem. Essa situação pode ser mais evidenciada nas primeiras quinzenas dos meses, épocas nas quais, geralmente, é que são depositadas as aposentadorias e pagamentos dos trabalhadores.
 
O diretor do Procon atribui o problema a dois fatores principais: inchaço populacional e o próprio descaso dos dirigentes bancários. Gilberto Pereira cobra ainda a implantação do Fundo Municipal do Consumidor e do Conselho Gestor, que, na sua concepção, melhorariam ainda mais a atuação da entidade.  O Procon municipal funciona na rua Diamantina, nº 71, Centro, de 12h às 17h. O telefone para o atendimento ao público é 3829-8444. A coordenação atende pelo 3829-8446.