Protesto contra a desordem urbana

Projetado para ser residencial, bairro Serenata foi invadido pelo comércio

Wôlmer Ezequiel


BAIRRO SERENATA E ALEXANDRE TORQUETTI


TIMÓTEO – A Associação de Moradores do Bairro Serenata está incomodada com a mudança que o local vem sofrendo em consequência de um processo de transformação da característica de quando um núcleo passa de residencial para comercial. Criado em 1970, o Serenata foi projetado para se firmar como um bairro residencial de classe média alta. Por mais de duas décadas, manteve a tradição de um lugar conhecido pelo requinte e sossego. Mas essa realidade começou a mudar há 10 anos, quando o primeiro estabelecimento comercial foi instalado no local. Posteriormente, outras empresas migraram para o bairro, quebrando o clima bucólico das décadas anteriores.


Segundo o presidente da Associação de Moradores, Alexandre Torquetti Júnior, por várias vezes a administração municipal foi procurada para que providências fossem adotadas no sentido de se manter a característica original do bairro. O caso foi estudado à luz da lei existente e, diante da polêmica suscitada, nada foi articulado e a situação piora a cada dia. “A lei é polêmica. Cada um defende seus interesses, mas é preciso chegar a uma solução como em todo município organizado. A lei de uso e ocupação de solo precisa levar em conta as variadas necessidades e primar pelo bem-estar da população”, pondera o empresário.


Segundo a entidade, o bairro Serenata possui hoje 15 pontos comerciais. O presidente afirma que a presença do comércio no bairro teve efeito inverso ao que normalmente ocorre. Em vez de inflacionar, desvalorizou os imóveis. Segundo o dirigente, estabelecimentos como o campus universitário instalado na avenida Ari Barroso causam transtornos com os estacionamentos irregulares, com o bloqueio das portas das garagens, aglomeração das pessoas ao longo das vias e outros inconvenientes.


Como consequência, a avenida do bairro antes com o status de nobre é tomada por vendedores ambulantes, atraídos pelos jovens que mudaram a paisagem das ruas. Onde antes imperava o sossego, hoje predomina o barulho, especialmente no período noturno, devido à potência dos aparelhos de som automotivos. Alexandre Torquetti avalia que a implantação da lei de uso e ocupação do solo é apontada como fundamental pela Associação de Moradores do Serenata para corrigir distorções como essas. Enquanto a lei não sai do papel, a entidade tem realizado uma campanha para que os donos dos imóveis não se rendam ao interesse de empresários pela crescente instalação de novos estabelecimentos comerciais.


Falta lei para o uso e ocupação do solo


O Plano Diretor de Timóteo foi aprovado em sete de maio de 2004 (Lei 2.500). Ele detalha o zoneamento urbano, definindo zonas industriais e residenciais com adensamento construtivo (verticalização), residencial com adensamento controlado, áreas de preservação ambiental, entre outras ações. Para funcionar na prática, o plano precisa de normas complementares, entre elas a lei de uso e ocupação do solo.


Procurada para falar sobre a polêmica, a assessoria de comunicação da administração municipal informou que em 2009 foram abertas as discussões com a comunidade sobre o Plano Diretor, realizando a etapa preparatória municipal da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Durante os debates foi sugerido que o município simplificasse os instrumentos de controle urbano, reduzindo o número de leis e concentrando as normas diretamente no corpo do Plano Diretor.


A assessoria acrescenta que a Secretaria de Planejamento e Gestão trabalha na aprovação de um Termo de Referência junto à Caixa Econômica Federal, a fim de obter autorização para contratação da consultoria que vai elaborar a revisão do Plano Diretor e, provavelmente, editá-lo já com as especificações das leis complementares, incluindo a de uso e ocupação do solo. Após a edição de uma minuta, a atualização do plano prevê uma ampla discussão com a comunidade e a Câmara Municipal.

 

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